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L9433 - INSTRUMENTOS (OUTORGA (SUSPENSA - PARCIAL OU TOTAL, DEFINITIVO OU…
L9433 - INSTRUMENTOS
OUTORGA
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SUJEITO
DERIVAÇAO/CAPTAÇÃO PARCELA DE AGUA EXISTENTE CONSUMO FINAL, ABASTECIMENTO PUB, INSUMO PROCE PRODUTIVO
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LANÇAMENTO ESGOTOS E DEMAIS RESÍDUOS LIQUIDOS OU GASOSOS, TRATADOS OU NÃO, COM FIM DILUIÇÃO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL
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OUTROS USOS QUE ALTEREM REGIME, QUANTIDADE E QUALIDADE AGUA EXISTENTE CORPO DA AGUA
INDEPENDE DE OUTORGA
SATISFAÇÃO PEQUENOS NUCLEOS, MEIO RURAL
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SUSPENSA - PARCIAL OU TOTAL, DEFINITIVO OU PRAZO
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NECESSIDADE PREMENTE SITUAÇÕES DE CALAMIDADE, CONDIC CLIMATICA ADVERSA
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NECESSIDADE ATENDER USO PRIORITARIOS, INTERESSE COLETIVO, NÃO SE DISPONHA FONTES ALTERNATIVAS
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PLANOS DIRETORES
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CONTEÚDO
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METAS RACIONALIZAÇÃO DE USO, AUMENTO QUANTIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE
MEDIDAS A SEREM TOMADAS, PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDOS E PROJETOS A SEREM IMPLEMENTADOS - ATENDIMENTO METAS
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COBRANÇA
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FIXAÇÃO VALOR
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EFLUENTE
VOLUME LANÇADO, REGIME DE VARIAÇÃO, E CARAC FISICOQUIMICA, BIO, TOXIDADE
VALORES APLICADOS BACIA
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PAGAMENTO DESPESAS = 7,5%
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