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Ramos do Direito Internacional (Sujeitos de Direito Internacional (Santa…
Ramos do Direito Internacional
Direito Internacional Público
função
regular as relações
entre Estados
ou entre um Estado e outro sujeito de direito internacional
fontes
normas
princípios
internacionais
Direito Internacional Privado
função
Indicar qual o direito aplicável em determinada relação jurídica
com elemento de conexão internacional
regular o conflito de leis no espaço
fontes
normas internas dos Estados
Direito Comunitário
regulação de fenômenos de integração regional
Breve histórico do direito internacional público
marco inicial
do sistema internacional
Paz de Westfália
Pós Guerra dos 30 anos (1618-1648)
consagrou
princípio da soberania do Estado
conceito de Estado-Nação
Revolução Francesa / período de Napoleão
Congresso de Viena de 1815
reforçando a soberania dos Estado
expressa proibição à guerra para fins de conquistas
Conferência de Paz em Haia - 1899 - 1907
busca pela paz :peace_symbol:
solução pacífica dos conflitos
FIM - 1º Guerra Mundual
Tratado de Versalhes - 1919
Sociedade das Nações (ou Liga das Nações)
organização internacional voltada à manutenção da paz
fracassou em 1942
FIM - 2ª Guerra Mundial
ONU
Fundamentos do direito internacional público
voluntarista
Openheim
Teoria do Consentimento das Nações
O fundamento do direito internacional é
a vontade majoritária das nações
ordem internacional é descentralizada
só se submetem a ela os que livremente a reconheceram
objetivista
do direito internacional é constituído de princípios e normas superiores ao Direito Interno
normas internacionais
são
autônomas
e independentes
de qualquer vontade estatal
Sujeitos de Direito Internacional
aquele capaz de
ser titular de
Direitos
e Deveres
no Plano do Direito Internacional
território sobre tutela internacional
Santa Sé (o Vaticano)
sujeito
sui generis
equiparado a um Estado soberano
é admitida sua participação na ONU e em tratados internacionais
faz relações diplomáticas
grupos beligerantes
grupos militares
que exercerem efetivo poder em determinada parcela do território de um Estado
Estado
insurgência
grupo militar, sem relevante exercício do poder
Organizações Internacionais
Cruz Vermelha Internacional
reconhecimento internacional
poder tem que ser reconhecido voluntariamente pela população
Al-Qaeda e Estado Islâmico
não é grupo beligerantes e insurgentes
Sociedades comerciais internacionais