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DIREITOS HUMANOS (DIREITOS HUMANOS (CARACTERÍSTICAS (HISTORICIDADE,…

- - - - FRAGMENTÁRIAS
      - ESTAGNADORAS
      - ESTILÍSTICA
  - - - JUSNATURALISMO
      - POSITIVISMO
      - TEORIA MORALISTA
  - - - DIREITOS HUMANOS POSITIVADOS
        
        CONSTITUIÇÃO
        
        LEIS
        
        TRATADOS INTERNACIONAIS
      - SOFREM INFLUÊNCIA CULTURAL EM CADA PAÍS
      - CARÁTER NACIONAL E INTERTEMPORAL
    - - DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
      - DIREITOS SOCIAIS E DA NACIONALIDADE
      - DIREITOS POLÍTICOS
  - - - DIREITOS POLÍTICOS
      - DIREITOS SOCIAIS
      - DIREITOS CIVIS
  - - - ASPECTO MORAL
      - ASPECTO MATERIAL
  - - - CIVIL OU MILITAR
      - INTEGRANTES DE INSTITUIÇÕES POLICIAIS
      - COM PODERES ESPECIAIS
        
        PARA O USO DA FORÇA
        
        CAPITURA
        
        DETENÇÃO
        
        INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
  - - - DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
      - LIMITAÇÃO DO ESTADO FRENTE AS LIBERDADES INDIVIDUAIS
      - DIREITO NEGATIVO
      - REVOLUÇÃO FRANCESA E INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS
      - IGUALDADE FORMAL
      - LIBERDADE
    - - CÓDIGO DE HAMMURABI
      - JUDAÍSMO
      - FILOSOFIA GREGA
      - DIREITO ROMANO CLÁSSICO
      - CRISTIANISMO PRIMITIVO
      - LEIS DAS 12 TÁBUAS
      - 10 MANDAMENTOS
      - BÍBLIA HEBRAICA
      - ALCORÃO
      - MAGNA CARTA DE 1215
      - HABEAS CORPUS
      - BILL OF RIGHTS
      - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
      - CONSTITUIÇÃO DA FRANÇA
      - CONVENÇÃO DE GENEBRA
      - CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
      - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
      - PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS
      - CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
      - PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
    - - CONSTITUIÇÕES
        
        MEXICANA
        
        ALEMÃ (WEIMAR)
        
        BRASILEIRA DE 1934
      - DIREITOS SOCIAIS
      - MAIOR AMPARO DO ESTADO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL ETC)
      - IGUALDADE MATERIAL
      - DIREITO POSITIVO
      - ART 6 DA CF - DIREITOS SOCIAIS
      - IGUALDADE
    - - CRIAÇÃO DA ONU, NO FINAL DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
      - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
      - FRATERNIDADE
      - ART 3 CF - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
      - DIREITO DOS POVOS
    - - NOVOS DIREITOS
      - NÃO POSSUI SUJEITO (SIMPLES OU COMPOSTO) QUE IRÁ REIVINDICAR EM NOME PRÓPRIO
      - ENGENHARIA GENÉTICA E CIBERNÉTICA
  - - - DIREITOS
        
        DIREITOS INDIVIDUAIS ART 5
        
        DIREITOS COLETIVOS ART 5
        
        DIREITOS SOCIAIS ART 6 AO 11
        
        DIREITOS A NACIONALIDADE ART 12 E 13
        
        DIREITOS POLÍTICOS ART 14 AO 16
      - GARANTIAS
        
        REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
        
        HABEAS CORPUS
        
        AMEAÇA OU LESÃO AO DIREITO DE IR E VIR, RESULTANTE DE ABUSO DE PODER OU DE ILEGALIDADE
        
        MANDADO DE SEGURANÇA
        
        PARA A PROTEÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO AMPARADO POR HABEAS DATAS OU HABEAS CORPUS, AMEAÇADOS POR ABUSO DE PODER DE AUTORIDADE PÚBLICA OU DE PESSOA JURÍDICA NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO
        
        PRAZO DE 120 DIAS CONTADOS DA DATA DO CONHECIMENTO DO FATO
        
        PODE SER COLETIVO
        
        PARTIDO POLÍTICO COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
        
        ORGANIZAÇÃO SINDICAL
        
        ENTIDADE DE CLASSE CONSTITUÍDA A MAIS DE UM ANO
        
        MANDADO DE INJUNÇÃO
        
        OMISSÃO NORMATIVA DO PODER PÚBLICO QUE INVIABILIZA O EXERCÍCIO DE DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS E DAS PRERROGATIVAS À NACIONALIDADE, A SOBERANIA E A CIDADANIA
        
        AÇÃO POPULAR
        
        EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR EXERCIDA POR QUALQUER NACIONAL EM PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS PARA COIBIR ATO LESIVO DO PODER PÚBLICO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, MEIO AMBIENTE OU PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
        
        HABEAS DATA
        
        PARA TER ACESSO A INFORMAÇÕES DO IMPETRANTE CONSTANTES EM BANCOS DE DADOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU DE CARÁTER PÚBLICO
        
        RETIFICAÇÃO DOS DADOS QUANDO NÃO PREFERIR FAZÊ-LO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO, SIGILOSO OU JUDICIAL.
  - - - PARA TODOS OS SERES HUMANOS
    - - PRIMEIRAMENTE PELO POVO
      - EM SEGUNDO PELO ESTADO
    - - VALIDADE RELATIVA
      - DEPENDEM DE SEREM APROVADOS, ESCRITOS E INSERIDOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO
      - FATORES QUE INTERFEREM NA PLENITUDE DOS DIREITOS HUMANOS
        
        DIVERSIDADE CULTURAL
        
        DIVERSIDADE RELIGIOSA
        
        COSTUMES
        
        NORMAS
        
        DESIGUALDADES SOCIAIS
        
        GOVERNOS DITATORIAIS
        
        ECONOMIA GLOBALIZADA
- - - - MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
    - - RESTABELECIMENTO DA ORDEM PÚBLICA
      - IMEDIATA
        
        PRISÃO
        
        SOCORRO A VÍTIMAS
        
        NO MOMENTO DO EVENTO
      - MEDIATA
        
        OITIVA DE TESTEMUNHAS
        
        PERÍCIAS COMPLEMENTARES
        
        APÓS O EVENTO
      - A REPRESSÃO FAZ PARTE DA PREVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
  - - - INSTITUIÇÕES POLICIAIS
    - - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
        
        LIMITAÇÕES DO PODER PÚBLICO
        
        ATUAÇÃO POLICIAL
        
        PODER DE POLÍCIA - PONDERAÇÃO DE VALORES
        
        DISCRICIONARIEDADE DA ATUAÇÃO POLICIAL
        
        OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA
        
        POSSUI LIMITES NA LEI
        
        SÚMULA VINCULANTE N 11
        
        AUTOEXECUTORIEDADE
        
        ATUAÇÃO SEM NECESSIDADE DE PROVOCAR O PODER JUDICIÁRIO
        
        COERCIBILIDADE
        
        PODER IMPOSITIVO CAPAZ DE PROVOCAR UM CONSTRANGIMENTO LEGAL
        
        LEGÍTIMA DEFESA
        
        ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
        
        USO DIFERENCIADO DA FORÇA
        
        PRINCÍPIOS
        
        LEGALIDADE
        
        NECESSIDADE
        
        PROPORCIONALIDADE
        
        PONTOS CRÍTICOS - VIOLAÇÃO
        
        ATENTADO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
        
        ABORDAGEM POLICIAL
        
        1 more item...
        
        DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO
        
        MANIFESTAÇÃO COM OBSTRUÇÃO PARCIAL DE VIAS
        
        3 more items...
        
        MANIFESTAÇÃO COM OBSTRUÇÃO TOTAL DE VIAS
        
        10 more items...
        
        INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO
        
        A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE
        
        4 more items...
        
        A QUALQUER HORA DO DIA
        
        1 more item...
        
        VIOLAÇÃO A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA
        
        ATENTAM CONTRA A MORAL OU PONHAM EM RISCO A ORDEM PÚBLICA
        
        CURANDEIRISMO
        
        SACRIFÍCIO DE ANIMAIS
        
        EXCESSO DE SOM
        
        TORTURA
        
        GARANTIA ABSOLUTA NO BRASIL
        
        CONSTRANGER ALGUÉM
        
        DEIXAR DE TOMAR PROVIDÊNCIAS
        
        PRISÕES
        
        FLAGRANTE
        
        PRÓPRIO
        
        IMPRÓPRIO
        
        PRESUMIDO
        
        POSTERGADO
        
        FLAGRANTE ESPERADO
        
        PREPARADO
        
        FORJADO
        
        FACULTATIVO
        
        RELATIVIZAÇÃO
        
        CONTRATO SOCIAL
        
        LIMITAÇÕES NO PRÓPRIO ORDENAMENTO JURÍDICO
        
        VERTICAL
        
        ESTADO E SOCIEDADE
        
        HORIZONTAL
        
        PARTICULARES E PARTICULARES
- - - - SISTEMAS FECHADOS
        
        HIERARQUIZADOS
        
        DIFICULDADES DE MANTER RELAÇÕES COM O PÚBLICO
      - SISTEMAS ABERTOS
        
        DESCENTRALIZADO
        
        MAIS AUTONOMIA
        
        POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
        
        PARTICIPAÇÃO SOCIAL
    - - MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
      - PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE EMERGÊNCIAS
      - PREVENÇÃO DE DETECÇÃO DE CRIMES
        
        HOJE SE DEVE PRESTAR MAIS APOIO ÀS VÍTIMAS
    - - CAPTURA
      - USO DIFERENCIADO DA FORÇA
      - DETENÇÃO
      - DETECÇÃO DE CRIMES
      - REQUISITOS
        
        LEGALIDADE
        
        NECESSIDADE
        
        PROPORCIONALIDADE
  - - - ÉTICA PESSOAL
        
        VALORES E CRENÇAS DE INDIVÍDUO
      - ÉTICA DE GRUPO
        
        PADRÕES SUBCULTURAIS
      - ÉTICA PROFISSIONAL
        
        CUMPRIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS QUE REFLETEM OS VALORES DA PROFISSÃO
- - - - PERMANENTE (5)
        
        REINO UNIDO
        
        ESTADOS UNIDOS
        
        FRANÇA
        
        RÚSSIA
        
        CHINA
      - BUSCA SOLUÇÕES PACÍFICAS DOS CONFLITOS QUE COLOCAM EM RISCO A PAZ E GERAM INSEGURANÇA INTERNACIONAL
  - - - TRATADOS
        
        GERA EFEITOS JURÍDICOS E SANÇÕES
        
        NOME FANTASIA: PACTO
      - DECLARAÇÃO
        
        DEFENDE OU AFIRMA PRINCÍPIOS
        
        SÃO ENUNCIATIVOS E NÃO PRECISAM SER RATIFICADOS
      - PROTOCOLO
        
        É UM ACORDO MENOS AMPLO, INTERPRETATIVO OU COMPLEMENTAR A UM TRATADO OU CONVENÇÃO
      - CONVENÇÃO
        
        POSSUI CARACTERÍSTICAS MAIS GENÉRICAS E ESTABELECE BASES PARA UM RELACIONAMENTO ENTRE DOIS OU MAIS ESTADOS
    - - DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
        
        PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
        
        PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS
        
        DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
      - CONVENÇÕES
        
        CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
        
        CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHER
        
        CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA
        
        CONVENÇÃO CONTRA TORTURA OU OUTROS TRATAMENTOS OU PUNIÇÕES CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES
        
        CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
        
        ACORDO ENTRE OS PAÍSES QUE COMPÕE A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
        
        PERMITE APLICAR SANÇÕES AOS PAÍSES QUE DESCUMPRIREM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO
- - - - DIMENSÕES
        
        CONCEITUAL
        
        TEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS
        
        PROCEDIMENTAL
        
        PRÁTICA COTIDIANA
        
        ATITUDINAL
        
        INTERNALIZAÇÃO DOS VALORES
      - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
        
        RESPEITO E OBEDIÊNCIA ÀS LEIS
        
        RESPEITO PELA DIGNIDADE HUMANA
        
        RESPEITO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
    - - GRUPOS VULNERÁVEIS
        
        MULHERES
        
        CRIANÇAS
        
        IDOSOS
        
        DEFICIENTES
        
        LGBT
        
        POPULAÇÃO DE RUA
      - MINORIAS
        
        ÉTNICAS
        
        RELIGIOSAS
        
        LINGUÍSTICAS
    - - DIREITOS DO POLICIAL
      - PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS
      - ÓRGÃOS INTERNOS E EXTERNOS DE PROMOÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS