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Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades…
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo: Instituir a Política Nacional (PNDSPCT)
Coordenação e Implantação da Política: COMPETÊNCIA DA COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
CONCEITOS
TERRITÓRIOS TRADICIONAIS: espaços necessários a reprodução social, cultural e econômica dos povos
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para a futura
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: Grupos culturamente diferenciados e que se reconhecem como tais.
A politica de ser: INTERSETORIAL, INTERGRADA, SISTEMÁTICA E COORDENADA
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA
Promoção da Descentralização e Transversalidade das ações
Reconhecimento e consolidação dos direitos
Pluralidade socioambiental, econômica e cultural
Articulação com as demais políticas
Desenvolvimento Sustentável
Promoção dos meios necessários para a efetivação da participação dos Povos e Comunidades Tradicionais nas instâncias de CONTROLE SOCIAL
Acesso em linguagem acessível à informação e ao conhecimento dos documentos
Articulação e integração com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Segurança alimentar e nutricional
Contribuição para a sensibilização coletiva
Visibilidade dos povos e comunidades tradicionais
Erradicação de todas as formas de discriminação, incluindo o combate a intolerância religiosa
Reconhecimento, valorização e respeito à diversidade
Preservação dos Direitos culturas, das práticas comunitárias, a memória e identidade racial e etnica
OBJETIVOS ESPECIFICOS
criar e implementar URGENTEMENTE Política de saúde voltada PCT
Garantir acesso as políticas públicas sociais
garantir adequação no sistema previdenciário
Garantir nos programas de inclusão, recorte diferenciados
Garantir acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequado as suas características
Implantar e fortalecer programas e ações voltados às relações de gênero
reconhecer com celeridade a auto-identificação dos povos
Garantir acesso e gestão facilitados dos recursos financeiros
garantir e valorizar as formas tradicionais de educação
Assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos
Garantir direitos
Reconhecer, promover e proteger os direitos PCT
Implantar infraestrutura
Apoiar e garantir o processo de formalização institucional
Solucionar e/ou minimizar conflitos
Apoiar e garantir a inclusão produtiva
Garantir acesso aos recursos naturais
OBJETIVO GERAL: Promover o DS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;
os fóruns regionais e locais; e
os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
o Plano Plurianual.