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Negócio jurídico (Princípio da conservação dos negócios jurídicos (redução…

- - - - vontade
      - objeto
      - agente (pessoa)
      - forma
  - - - vontade livre e consciente
      - objeto
        
        lícito
        
        possível
        
        determinado
        
        ou determinável
      - agente capaz
      - forma prescrita ou não defesa em lei
  - - - condição
      - termo
    - - efeitos não se produzem em face de determinado sujeito
      - negócio é inoponível
- - - - Não é suscetível de confirmação
      - não convalesce pelo decurso do tempo.
    - - são imprescritíveis
  - - - prazos
        
        2 anos
        
        4 anos (decadência)
        
        relativamente incapaz, erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão
    - - corrente tradicional
        
        ex nunc
      - corrente moderna
        
        ex tunc
- - - - anulável
      - ato de violência ou constrição moral
      - ameaça a pessoa, à sua família ou aos seus bens
    - - anulável
      - manifestação volitiva em razão de
        
        Premente necessidade ou inexperiência (desconhecimento técnico)
        
        tem prestação desproporcional
      - Premente necessidade
        é de interesse patrimonial
      - JDC 150
        
        Art. 157: A lesão de que trata o art. 157 do Código Civil não exige dolo de aproveitamento.
    - - anulável
      - induz a pessoa ao erro
      - intenção de enganar o outro contratante
    - - anulável
      - premente necessidade de salvar-se ou salvar a pessoa da
        família.
      - e grave dano conhecido pela outra parte
      - obrigação excessivamente onerosa
    - - anulável
      - falsa noção da realidade
      - não tem indução por parte de terceiros
      - pessoa erra sozinha
    - - é um dos contratantes
  - - - anulável
      - existência de divida antes da prática do ato negocial
      - devedor insolvente ou na iminência de o ser
      - finalidade de frustrar o direito de seus credores
      - ação pauliana (ou revocatória)
    - - Nulo
      - declaração falsa, enganosa, da vontade,
      - visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado.
      - tem aparência contrária à realidade
      - conluio entre contratantes
    - - é um terceiro