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Marcas e patentes (Patente (Tipos (Patente de invenção (Uma criação é…
Marcas e patentes
Patente
exclusividade de exploração de um novo produto ou processo
instrumento legal capaz de combater a pirataria
Requerer
Pessoa física
Tipos
Patente de invenção
Uma criação é considerada uma patente de Invenção se for uma solução nova para um problema técnico existente dentro de uma área tecnológica.
Inovação maior que o modelo de utilidade
=diversos tipos, tanto produtos industriais (compostos, composições, objetos, aparelhos, dispositivos, etc.) como atividades industriais (processos, métodos, etc.), o que importa é que a invenção seja algo efetivamente novo.
Modelo de utilidade
uma invenção que apresenta nova forma, ou disposição, e resulte em melhoria no uso ou fabricação de um produto (ou composto).
Desenho industrial
Protótipo
O prazo de proteção para uma patente de Invenção é de 20 anos, já para a de Modelo de Utilidade é de apenas 15 anos.
A Patente de Invenção vigorará pelo prazo de 20 anos e a de Modelo de Utilidade pelo prazo de 15 anos contados da data de depósito
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Internacional:Patents Cooperation Treaty – PCT
deverá ser realizada no máximo em até 12 meses após a data de depósito nacional
marca = símbolo que identifica e distingue produtos ou serviços iguais ou parecidos
Registrar: ter maior credibilidade no mercado, evita a cópia, aumenta o patrimônio.
Somente no país em que o registro foi realizado.