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2018 19 09 003 DCo Elementos das Constituições (caráter polifacético…

- - - - orgânicos
        
        regulam
        
        estrutura do Estado e do Poder
      - limitativos
        
        atuação do poder estatal
        
        direitos sociais - prestações positivas :!:
        
        NÃO SÃO LIMITATIVOS
      - socioideologicos
        
        bem estar social :check:
        
        Estado social
        
        Intervencionista
        
        prestacionista
      - estabilização
        
        solução de conflitos
        
        defesa
        
        paz social
      - aplicabilidade
        
        regras de aplicação
        
        preâmbulo
        
        adct