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Q02 (PROVIMENTO (DO CARGO ORIGINÁRIO (É A NOMEAÇÃO), DIFERENTE DO…
Q02
PROVIMENTO
DO CARGO ORIGINÁRIO
É A NOMEAÇÃO
DIFERENTE DO EXERCÍCIO
QUE SÓ COMEÇA DEPOIS
DO CARGO DERIVADO
READAPTAÇÃO
MINISTÉRIOS
SÃO ÓRGÃOS PUB AUTÔNOMOS
NÃO SÃO ÓRGÃOS SUPERIORES
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
A LICITAÇÃO É INDISPENSÁVEL
CONTRATO ADM
ADMITE CONTRATO VERBAL
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
DEVE SER PREVIAMENTE JUSTIFICADA
PELA AUTORIDADE DETENTORA DA ATRIBUIÇÃO LEGAL
CLÁUSULA CONTRATUAL QUE FALE DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA
NÃO VALE
DESCONCENTRAÇÃO
DENTRO DA ESTRUTURA ADM
DESCENTRALIZAÇÃO
P/ FORA DA ESTRUTURA ADM
PREGÃO
FASE EXTERNA
INÍCIO COM CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS
PRAZO FIXADO P/ APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
NÃO SERÁ INFERIOR À 8 DIAS ÚTEIS
CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO AVISO
CULPA ANÔNIMA
INTERESSADO PRECISA PROVAR A CULPA DO ESTADO
MESMO QUE NÃO SEJA POSSÍVEL IDENTIFICA O AGENTE CAUSADOR
CONTROLE INTERNO EXTERIOR
ADM INDIRETA
PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA
DEVEM CONTER
RESPONSABILIDADES DAS PARTES
O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E SANÇÕES
HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ROL TAXATIVO
EMPRESAS ESTATAIS
CELETISTAS
TODOS OS EMPREGADOS
COM EXCEÇÃO DOS DIRIGENTES