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ENCOSTA DO SALDANHA (A.C.P. (laudo la rocca - ACP - PDF 160 (TRANSPASSE …

- - - - A imagem colocada parece apenas ilustrativa pois não segue nehum tipo de escala e não se assemelha à encosta. :red_flag:
    - - 6) EMBASAMENTO TEÓRICO:
        f.574 ACP - De acordo com o Manual do Sistema TECCO, para um melhor desempenho do sistema, para uma maior conformação geométrica e eficiência na instalação, considerando os recortes do talude, é indicado que seja realizada a sobreposição das telas em transpasse nos trechos de conexão de um rolo de tela ao outro, ao longo da encosta.
        
        :red_flag: ver manual do fabricante. ACP - f. 717 - Não é evidente a necessidade dos transpasses: "As malhas podem ser conectas com ou sem sobreposição entre os painéis. Do ponto de vista geométrico e de instalação é indicado que seja prevista pequena sobreposição.
        Os paineis de malha devem ser conectados ao longo do oomprimento (no alinhamento do talude) usando so clips de conexão conforme ilustrado abaixo." COLAR A PÁGINA INTEIRA, POIS ALGUMAS PARTES FORAM OMITIDAS. COLAR A IMAGEM DA F. 720 TB, PARA MOSTRAR Q NÃO HÁ TRANSPASSES.
      - f. 582 - f. 582 - TRANSPASSES -
        
        Aqui o perito reafirma que o fabricante recomenda o transpasse.
        
        f. 583 (v.3-pdf178) - Neste trecho, o assistente técnico da parte afirma ter sua equipe realizado "levantamento de campo" e constatado transpasses que variam de 20cm a 2 m;
        
        f. 591 - Neste trecho, a perícia da parte afirma ter identificado um transpasse médio de 95 cm para todo o talude.
        
        :red_flag:
        
        Diferente do que afirma o expert da defesa, o fabricante afirma que pode ou não haver sobreposição de tela. Indica, no máximo, que pode ser prevista uma pequena sobreposição (f. 717).
        
        :red_flag: A assistência La Rocca erra, peremptoriamente, ao calcular a média dos transpasses de tela por média aritmética simples (f. 591). Isso ocorre porque considera apenas as larguras dos transpasses, mas omite as suas extensões longitudinais. Para fazer jus a alguma credibilidade matemática ou lógica, far-se-ia necessário calcular a média ponderada que observasse também os comprimentos de transpasse e não somente suas larguras. Por esse motivo, o manifestante não conseguiu demonstrar o que alegou, que a média dos transpasses é de 95 cm.Como seu laudo possui essa média duvidosa como premissa, suas conclusões têm credibilidade desde já contestada.
        
        Na f. 604 acp, a La rocca quer fazer crer que o Ministério Público concorda com a média de 90cm para a área de transpasse apresentada pela PMV. :red_flag:
        Entretanto, em momento algum esta equipe técnica concordou com os 90 cm de transpasse, apenas considerou essa hipótese para efeito de cálculo. O fato de ter sido calculado o valor pago em excesso considerando a hipótese de 90 cm de transpasse não implica nossa concordância com essa medida de transpasse. Nossas afirmações não deixam dúvidas quanto a isso na MT 42/2016: "O Relatório da PMV afirma que os transpasses tiveram uma largura média de 90 centímetros, mas, conforme fotos (ANEXO I) feitas no local, por amostragem, os mesmos não chegam a ultrapassar a largura de 20 centímetros."
        "Concluímos, pelo exposto acima, que foi pago em excesso por este contrato à época, no mínimo, o valor de R$ 771.506,93 (Setecentos e setenta e um mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos)".
        
        Na f. 612 (v.4-pdf5) o assistente da defesa compara seus números com os do levantamento da PMV, com os do levantamento preliminar do autor do projeto e com os das notas fiscais para concluir que por serem tão próximos não houve irregularidade na quantidade de tela medida e paga. Não reparou que os números que utiliza para corroborar os seus são exatamente aqueles que estão sendo questionados na ação.
  - - - área de tela :warning: :check:
        
        Considerando ser devido um acréscimo de. no minimo.18.9% (dezoito virgula nove por cento) correspondente às irregularidades lonqitudinais da superficie rochosa e aos transoasses destinados às emendas de tela. veriﬁoou o Manifestante que a area de tela a ser efetivamente coberta belo Sistema TECCO corresponderia a 2.675 m*. metragem. pois. indicada na planilha de AVALIAÇÃO DE QUANTITATIVOS BÁSICOS que inteqra o wjeto desenvolvido pelo Manifestante. conforme se depreende novamente da imaqem a sequir: (ibid. pdf 17)
        
        1) não há uma justificativa única para escolha deste valor percentual de acréscimo. Inicialmente, em duas ocasiões, em 10/01 e 14/02, foi utilizado o valor de 30% para este percentual. Este percentual de acréscimo foi reduzido para 18,9% na planilha do dia 19/02.
        2)Essa margem percentual foi acrescentada, a nosso ver, a julgar pela memória de quantidades da f. 80 do IC (v. I, pdf 107), possivelmente, para prever as irregularidades transversais da superfície do terreno como foi dito, mas não quanto aos transpasses de tela; pois, se o acréscimo fosse em função dos transpasses, a área de tela e a área prevista para os grampos teriam sido diferentes, mas, ao contrário, elas são iguais. :red_flag:
        
        Na f. 814 da ACP (v.5-pdf18), o autor do projeto informa que o percentual de 18,9% seria um valor próximo ao percentual de 19,02%, obtido a partir da média de duas seções longitudinais do levantamento topográfico da encosta realizado em janeiro de 2014. Uma das duas seções que em linha reta medem 90,01m alcançou 105,89m quando foram consideradas as irregularidades longitudinais da superfície, diferença que corresponde a 17,64%; a outra seção, da mesma forma, passou de 90,01m para 108,37m, correspondendo à diferença de 20,40%. Em função disso o percentual adotado foi de 18,9%, para denotar as irregularidades longitudinais da encosta e também o transpasse de tela, segundo o profissional. Assim, esse percentual de 18,9% foi aplicado à área de 2.250m², na qual eram consideradas as imperfeições transversais estimadas por meio de nove seções, mas não as longitudinais, consideradas retas e medindo 90,01m. Com esse acréscimo, chegou-se ao valor total de 2.675m² inserido na planilha de Avaliação de Quantitativos Básicos emitida em 19/02/2014 e contida na folha 80 do Inquérito Civil. :pencil2:
        
        A defesa afirma ainda que não participou da "elaboração do orçamento ou da fiscalização da obra, onde possivelmente foi verificada a metragem real de tela empregada na encosta. Afirma também que empregou as melhores e atuais técnicas de projeção de estruturas e estabilização de encostas, conforme sua especialização profissional, indicando metragem de tela compatível com a estrutura morfológica da encosta e suas irregularidades, observando, ainda, a forma de aplicação do material, conforme recomendado pelo fabricante (transpasses).
        [...]
        "as acusaçoes feitas pelo Autor da açao em relação ao Manifestante são completamente falaciosas, inclusive porgue lastreadas em estudos superﬁciais da área da encosta estabilizada (diferentemente do estudo feito pelo ora Manifestante. baseado nas secões reais da topggraﬁa do talude)",
        (ACP, f. 819 - v.5-pdf 24).
        
        N39 há erro ou informaëo falsa na elaborago do PROJETO desenvolvido pelo Manlfestante. que apurou que seriam empreqados na obra a ser executada na encosta da Curva do Saldanha a quantidade de aproximadamente 2.675.00m* de tela do sistema TECCO. (F. 801 - V. 5 - PDF 5)
        
        Na f. 825 da ACP (v.5-pdf30), a defesa afirma que foi apurado, pela PMV, 560,45m² de transpasse de tela, que seria a explicação para a diferença entre os 2.681,15m² de tela pagos e os 2.120,70m² de área efetivamente protegida da enconsta, aferida pela própria PMV. Dessa forma foi justa, segundo ele, a metragem prevista em seu projeto de 2.675,00 m².
        Assim, nesse último valor estão contidos 18,9%, referentes às irregularidades longitudinais e os transpasses de tela, conforme recomenda o fabricante (f.826).
        Na f. 831, traz uma planilha, que não se encontra nos autos do IC, na qual consta uma previsão de transpasses.
        No terceiro parágrafo da f. 832, afirma que a auditoria sugeriu que a quantidade de tela deveria se limitar à área da encosta estabilizada.
        
        No último parágrafo da f. 832, a defesa alega que podem ocorrer diferenças entre o projeto e a execução e na página seguinte afirma que essas diferenças deveriam ser apuradas pela fiscalização na execução.
        Afirma ainda, na f. 833, que o levantamento topográfico da pmv em 2016 apurou a área total de 2.681,15 m² de tela.
        Na f. 824,afirma que a composição confirma que o pagamento do referido material é feito pelo m² de tela assentada e não da encosta estabilizada como afirma o cadp.
        Na f. 836, afirma que o projetista se limitou a estimar a quantidade de tela.
        
        Frisa-se que, a despeito do Manifestante ter identiﬁcado ser de 26,04m o comprimento médio das seções, optou por utilizar como parâmetro aproximado a metragem de 25m, que. multiplicada pela extensão da obra na hipótese de ter a encosta geometria plana (90m), alcançaria uma área de 2.250m² (geometria plana), isso sem considerar as irregularidades longitudinais do talude e os transpaesas necessários para o assentamento da tela. (ibid - pdf 17)
    - - Na época do acidente, observou o Manifestante que a situação do trecho da encosta era de alto risco, com elevada possibilidade de ocorrer novos deslizamentos devido à inclinação e a fragmentação do talude, pois havia a presença de inúmeros blocos rochosos potencialmente instáveis, de dimensões variadas, alem de ter veriﬂcado que a capa do solo não estava consolidada, apresentando saturação e trincas generalizadas na superficie do terreno, pondo em risco vias públicas, acessos de pedestres e moradias simples situadas no topo da encosta. (IBID - PDF 6)
        
        A justificativa não se baseou no laudo do projetista, mas no laudo de dois geólogos. Este laudo não fala em risco ás residências à montante. :red_flag:
      - Na f. 820 da ACP (v. 5 - pdf 24), a defesa informa que a encosta era instável, com possibilidade de ocorrência de outros deslizamentos devido à inclinação do talude, à presença de inúmeros outros blocos rochosos potencialmente instáveis e de dimensões variadas, capa de solo não consolidada, saturada e com trincas generalizadas na superfície do terreno.
        Isso poria em risco:
        1) o acesso de pedestres e moradias simples do topo da encosta
        2) A via de intenso tráfego de veículos e de pessoas na base da encosta; esta via já havia sido atingida por solo e blocos rochosos.
        Isto confirma a instabilidade da encosta, a situação complexa e a dificuldade de medidas mitigadoras. isso implica na busca de um projeto abrangente e seguro.
        Na f. 821, para confirmar sua visão, são citados por ele o Relatório Técnico de Vistoria da Defesa Civil n° 841/2013, o Laudo Geolóqico-Geotecnioo n° 117/2013, os decretos municipal e estadual da ocasião e as reportagens e fotos anexadas.
        Apesar desses argumentos, o manifestante faz questão de frisar que não opinou pela contratação emergencial, cabendo a ele tão somente o projeto.
        O manifestante também anexou fotos na sua defesa (f. 824 - pdf 28) associadas a descrições que, segundo ele, evidenciam o alto risco alegado.
        Por tudo isso, afirma que seria muito arriscada a interdição da via durante o processo licitatório.
  - - - Ademais, a contratação seguiu todos os ritos administrativos necessarios, contendo justificativa para a contratação, referencial de preços fundamentados em tabelas oficiais. parecer juridico da Procuradoria Geral do Municipio, publicação do extrato do contrato. ou seja, passou por todos os setores tecnicos da Administraçao Municipal que, ao final, avalizaram a contratação.
        :check:
        
        Apesar disso, as duas empresas vencedoras possuem, a julgar pelo fato de que o proprietário de uma delas já assinou como engenheiro da outra, estreitas relações, o que levanta alguma suspeita sobre a lisura dos preços ofertados. :red_flag: :check:
      - Na f. 130, fala do laudo da Defesa Civil citando um trecho: risco muito alto e possibilidade de eventos destrutivos durante chuvas intensas e prolongadas [...] encosta propícia a quedas e rolamentos de blocos.
        Na f. 131, fala do laudo dos dois geólogos que concluíram que a área possui risco geotécnico muito alto e recomendaram a execução IMEDIATA de obras de contenção.
        Fala do Decreto nº 15.861/2013 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
        :check:
        
        as fotos não mostram risco de deslizamentos profundos.
        imediata não é sinônimo de emregencial.
        
        :check:
      - "Nao se pode aceitar o argumento de que “a via poderia ser interditada pelo tempo necessário a realização do processo de licitação”, pois não pode o Poder Público colocar em risco a vida, a saúde, a integridade de pessoas, o patrimonio público, entre outros interesses tutelados pelo Estado, em favor do principio licitatório." :check:
        
        Os riscos apontam somente para a via a jusante e esta foi parcialmnte interditada durante a obra. :check:
      - Na f. 128 do ACP, o manifestante admite que a licitação é a regra.
        :check:
        
        Mas em 14 licitações entre 2013 e 2014, 10 foram emergenciais. :check:
    - - f. 132 fala da I.N. 15 do TCEES :checkered_flag: :check:
      - ÁREA DE TELA :warning: :check:
        
        f. 133 > todas as medições foram realizadas com base em dados obtidos por meio de levantamento planialtimétrico [...] o material utilizado nos transpasses variavam de 20cm a 2,00m em função da geometria da encosta.
        Vale ressaltar que todas as medições passaram pelo crivo do fiscal do contrato, do Gerente, do Subsecretário e das empresas gerenciadores que atestaram a execução do serviço no quantitativo estabelecido, o que deu suporte a autorização de pagamento pelo Secretário de Obras do Municipio. :warning:
        
        As quantidades da planilha, segundo o autor do projeto, fundaram-se no levantamento planialtimétrico de jan/14, e, segundo ele, as medições devem ser aferidas durante a execução. :red_flag:
        Trata-se de alegação não comprovada, o fato de que os transpasses tenham essas dimensões. :red_flag:
        :check:
  - - - F. 207-ACP - (2.2) Cita Vistoria Ténica da Defesa Civil nº 841/2013, o Laudo Geológico-Geotécnico nº 117/2013 e Decreto Municipal nº 15.861 para "comprovar" a situação adversa.
        2.3) - Estudo simplório e superficial da obra pelo cadp.
        2.4) -
        :check:
    - - TABELA
        REFERENCIAL DER :checkered_flag: :check:
        
        F.210 - 3.13 e 3.14 E 3.15) A obra em questão não se refere ás obras rodoviárias.
        
        3.17) A composição PMV difere da do DER no item M.O.
        
        :red_flag:Apontar que essa divergência é exagerada nas quantidades do EMOP.
        
        Fumus boni ingenieri
  - - - ÁREA DE TELA :warning: :check:
        
        f. 302 ACP - 2.5) Pago apenas o material devidamente empregado na obra.
        F. 306 - 3.18) Foi aplicada 2.120,7m² de tela e 560,45 de transpasses.
        
        Mostrar que não ficou demonstrado esse número dos transpasses :red_flag:
        
        3.19) O sistema incluindo placas, segundo a composição, seria pago e o foi de acordo com a área de tela efetivamente assentada.
        3.20) para os transpasses foram empregados grampos, assessórios e mão de obra.
        3.21) Todos os serviços foram efetivamente realizados.
        
        Comparar o preço do m² desse sistema com o de uma obra residencial. :red_flag:
        
        Mostrar que não ficou demonstrado que os transpasses correspondem à área alegada :red_flag:
      - composição DER :checkered_flag: :check:
        
        F. 305 - 3.13, 3.15) - a OBRA NÃO SE REFERE A OBRA DE NATUREZA RODOVIÁRIA.
        
        :red_flag: mostrar manual do dnit sobre tipos de obras rodoviárias.
    - - F. 303 - 3.4) Cita Laudo de vistoria Técnica nº 841/2013
        3.5) Cita Laudo Geológico-geotécnico nº 117/2013;
        3.6) Cita o Decreto Municipal nº 15.861;
        3.9) A via não poderia ficar interditada devido à situação crítica da encosta e devido ao dano iminente e efetivamente provável e gravoso à segurança das pessoas e a bens públicos e particulares. :check:
        
        :red_flag:Mostrar quadro das contratações entre a PMV e a Santos MOTA. :check:
        
        esmiuçar os laudos citados. :red_flag: :check:
  - - - TRANSPASSES DE TELA :warning: :check:
        
        pg. 8) na composição do “Sistema de estabilização de talude de rocha" não havia previsão de transpasses.
        
        :red_flag:Mostrar que no item estão inclusas as placas e que a quantidade destas não se alteram com os transpasses, logo, ...
        acp - v. 4 - pdf 80"O sistema TECCO" consiste da malha de arame de aço de alta resistência e da placa de ancoragem adequadamente adaptada."
        
        Ela não poderia ser chamada de sistema, pois não incluía as placas
        
        PG.4) Seguiu as recomendações do fabricante;
        pg. 7) É evidente a necessidade dos transpasses
        
        :red_flag: ver manual do fabricante. ACP - f. 717 - Não é evidente a necessidade dos transpasses: "As malhas podem ser conectas com ou sem sobreposição entre os painéis. Do ponto de vista geométrico e de instalação é indicado que seja prevista pequena sobreposição.
        Os paineis de malha devem ser conectados ao longo do oomprimento (no alinhamento do talude) usando so clips de conexão conforme ilustrado abaixo." COLAR A PÁGINA INTEIRA, POIS ALGUMAS PARTES FORAM OMITIDAS. COLAR A IMAGEM DA F. 720 TB, PARA MOSTRAR Q NÃO HÁ TRANSPASSES.
  - - - V. 4 - PDF 161 - F. 765-ACP - o assistente técnico da Empresa que executou a obra erra quando afirma que o objeto de questionamento da MT 13/2016 do MP-ES se referia apenas ao subitem 040401 — Sistema de estabilização de encostas ... — e que por isso o cálculo do superfaturamento não poderia ter se estendido, como o foi, aos demais subitens do item 0404 - TELAS E GRAMPOS
        
        Dissemos que o expert da parte falha nessa afirmação porque ao ser apontado na MT 13/2016 que o subitem 040401 havia sido medido e pago em excesso (item b da MT 13/2016) foi deixado também ali claro "que o consumo dos demais subitens do item 0404 são quantitativamente derivados e vinculados a este 040401," (pg. 2) :red_flag:
        Podemos demonstrar isso: Observando-se a Prancha 03/05 do Projeto da Obra (f. 77 do I. C), assim como a planilha de quantitativos básicos (f. 80 do I.C.), constata-se que nelas está prescrita pelo projetista a aplicação de 1 grampo de 5 m de comprimento (subitem 040402) a cada 5 m² de aplicação de tela (subitem 040401) — (ou seja, o subitem 040402 - Tirante de aço CA-50 - é aplicado a cada 5 m² (2 m X 2,5 m) de encosta protegida pelo sistema). Por conseguinte, se cada grampo de 5 m corresponde a um furo de mesmo comprimento, temos que o quantitativo do subitem 040402 é equivalente ao do subitem 040403. Por sua vez, cada furo recebe uma proporcional injeção de calda de cimento (item 040404) e, por último, cada grampo recebe um unidade de acessórios finais (subitem 040405). Portanto, não há como se considerar separadamente os quantitativos de cada um desses subitens e, por esse mesmo motivo, foram todos eles englobados no item 0404 - TELAS E GRAMPOS. Assim, esse entrelace entre os subitens já foi definido ainda na fase de projeto.
    - - V.4 - PDF 165 - f. 769
        
        item (c) afirma que se confundiu a área de encosta estabilizada com a área de tela gasta para tal.
        
        V. 4 - PDF 174 - f. 778 -
        
        item (f) - "apesar de conslderaro BDI sobre o valor do material, deixa de considerar o custo de mão de obra para a realização das sobreposições de tela (transpasses)."
        
        O próprio nome do serviço alude a um sistema como um todo, a um sistema de estabilização de talude, e não simplesmente uma simples instalação de tela. Além disso, como o próprio nome diz, ele é composto também por placas de aço (que arrematam os grampos), por cabos e por arremates de ancoragem, componentes que variam em função da área de encosta protegida e não em função da quantidade de tela utilizada e, portanto, se o serviço foi remunerado pela quantidade de tela gasta, então, o enunciado do serviço está incorreto. Por isso, entendemos que não deve ser medido o serviço de estabilização de talude pela quantidade de tela gasta, mas pela área de encosta protegida pelo sistema e, por isso, a tela transpassada, mesmo que tenha que ser acompanhada da mão-de-obra respectivamente necessária, deveria ser apropriada à parte, a nosso ver, pois, parte da mão-de-obra considerada na composição certamente está ligada à instalação das placas, dos cabos e dos arremates de ancoragem e não somente das telas. Vejamos o que diz o enunciado do serviço:
        
        *subitem 040401 - SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ROCHA E/OU SOLO composto de tela de aço Tecco G65-3mm, de alta resistência ou equivalente, INCLUSIVE PLACAS DE AÇO TECCO OU EQUIVLENTE, CABOS E ARREMATES DE ANCORAGEM (exclusive grampos e acessórios)*.
      - V. 4 - PDF 175 - f. 779
        
        o transpasse é necessário para o perfeito funcionamento do Sistema TECCO
    - - V. 4 - PDF 167- F. 771
        
        e) Afirma que O profissional deixou de considerar a orientação nº 15/2009 do TCEES no que concerne aos preços referenciais dos serviços contratados, porque a obra da Curva do Saldanha não se trata de obra rodoviária, com base em um conceito de obra rodoviária do qual não cita a fonte.
        
        TCU - ACÓRDÃO 424/2003 - PLENÁRIO
        Análise
        [...]
        2.3.7Resta evidenciado, portanto, que a obra realizada na Retroárea do Cais de Capuaba no Porto de Vitória tem características de obra rodoviária, pois o que identifica uma obra não é o local onde está sendo executada mas o tipo dos serviços contratados. Essa obra, em que pese sua realização na Retroárea de um Porto, contém serviços que também são executados em rodovias.
        
        :red_flag: Diferentemente da posição adotada pelo assistente técnico da empresa executora da obra, no entendimento deste Centro de Apoio, o conceito de Obra Rodoviária, no que tange aos seus custos, está bem enquadrado no item 2.1 CUSTOS DIRETOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS do MANUAL DE CUSTOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES do DNIT(http://www.dnit.gov.br/custos-e-pagamentos/sicro/manuais-de-custos-de-infraestrutura-de-transportes/manuais-de-custos-de-infraestrutura-de-transportes), segundo o qual, Obras de Contenção, quando associadas ao modal rodoviário, como é o caso desta obra, são consideradas Obras Rodoviárias. Portanto, entende-se que seria perfeitamente adequada a utilização do Referencial do DER/ES para a estimativa dos custos dessa obra, plenamente de acordo com a Instrução Normativa nº 15/2009 do Tribunal de Contas do ES.