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L10520 (AQUISIÇÃO DE (BENS E SERVIÇOS (COMUNS (PODERÁ SER ADOTADA…
L10520
AQUISIÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS
COMUNS
PODERÁ SER ADOTADA
LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO
CONSIDERA-SE COMUM
AQUELES CUJOS
PADRÕES POSSAM
SER OBJETIVAMENTE
DEFINIDOS PELO EDITAL
ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO
PODE SER ULTILIZADO
POR MEIO
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
FASE PREPARATÓRIA DO PREGÃO
AUTORIDADE COMPETENTE
JUSTIFICARÁ NECESSIDADE
DE CONTRATAÇÃO
DEFINIRÁ
OBJETO DO CERTAME
EXIGENCIAS DE HABILITAÇÃO
CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO
DE PROPOSTAS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
CLAUSULAS DE CONTRATO
EQUIPE DE APOIO
DEVERÁ SER INTEGRADA
MAIORIA POR SERVIDORES
CARGO EFETIVO
OU EMPREGO DA ADM
PREFERENCIALMENTE
PERTECENTES AO QUADRO
PERMANENTE
NO AMBITO
DO MINISTÉRIO DA DEFESA
AS FUNÇÕES DE
PREGOEIRO
MEMBRO DA EQUIPE
PODERÃO SER DESEMPENHADAS
POR MILITARES