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D5.450 (PREGÃO NA FORMA (ELETRONICA (TIPO MENOR PREÇO (QUANDO A DISPUTA…
D5.450
PREGÃO NA FORMA
ELETRONICA
TIPO MENOR PREÇO
QUANDO A DISPUTA
FOR FEITA À DISTÂNCIA
EM SESSÃO PÚBLICA
POR SISTEMA QUE PROMOVA
COMUNICAÇÃO PELA INTERNET
O SISTEMA
SERÁ DOTADO DE
RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA
E DE AUTENTICAÇÃO
QUE GARANTAM
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
EM TODAS AS ETAPAS
O PREGÃO ELETRONICO
SERÁ CONDUZIDO PELO
RESPECTIVO ORGAO
COM APOIO
DA SECRETARIA DE LOGISTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO MPOG
PODENDO CEDER
USO DO SISTEMA
AO ÓRGÃO OU ENTIDADE
MEDIANTE
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NAS LICITAÇÕES
PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
OBRGATÓRIA MODALIDADE PREGÃO
SENDO PREFERENCIAL
FORMA ELETRONICA
NÃO SE APLICA
AS OBRAS DE ENGENHARIA
BEM COMO
LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS
E ALIENAÇÕES EM GERAL
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO
PODERÁ OCORRER PARA
PERÍODO DE 1 ANO
ADIMITINDO-SE RECONDUÇÕES
SOMENTE PODE SER PREGOEIRO
SERVIDOR OU MILITAR
QUE TENHA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ATÉ 2 DIAS ÚTEIS
ANTES DA DATA PARA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
QUALQUER PESSOA
PODERÁ IMPUGNAR