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ERRO (TIPO (ART. 20) (DOLO) (Acidental (Aberratio Delicti (Art. 74) (Única…
ERRO
TIPO (ART. 20) (DOLO)
Essencial
Inevitável
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Ex: Dois carros iguais, mesma marca e mesma cor, sem querer entro no carro errado e sai dirigindo cometendo furto, porém inevitável pelas circunstâncias do fato.
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Evitável
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Ex: acidente de caça, agente mata o amigo achando que era um animal, deveria ter verificado melhor.
Erro essencial sempre exclui o dolo, mesmo o evitável.
Acidental
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Erro "In persona (Art.20. ,§3º): Erro quanto a pessoa.
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Descriminantes Putativas (Art. 20, §1º)
O indivíduo comete um erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supondo situação que se de fato existisse tornaria a conduta legal.
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Determinado por Terceiro (Art. 20, §2)
Responde pelo crime o terceiro, ou seja, a pessoa que induz ao erro.