Q01
LICITAÇÃO
PROIBIDO
INCLUIR OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS P/ SUA EXECUÇÃO
EXCETO NOS CASOS DE CONCESSÃO
LEI 8666
LICITAÇÕES
PROJETO BÁSICO
PROJETO EXECUTIVO
CONJUNTOS DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES
À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA
DE ACORDO COM A ABNT
TEMPO DE SERVIÇO
EM EMPRESA PÚBLICA OU SEM
QUE MUDEM P/ REGIME ESTATUTÁRIO
TEMPO DE SERVIÇO CONTA P/
APOSENTADORIA/DISPONIBILIDADE
TEMPO DE SERVIÇO NÃO CONTA P/
PROMOÇÃO E ESTABILIDADE
PROCESSO E JULGAMENTO PENAL
APLICA-SE SUBSIDIARIAMENTE
CÓD PROCESSO PENAL
LEI DE EXECUÇÃO PENAL
entidade
unidade de atuação dotada de pj
AUTORIDADE
SERV OU AGENTE PUB DOTADO DE PODER DE DECISÃO
LICITAÇÃO
LOCAL DE OCORRÊNCIA
REPARTIÇÃO INTERESSADA
SALVO POR INTERESSE PUB
DEVIDAMENTE JUSTIF