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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (QUANTO A ORIGEM (OUTORGADAS - CRIADAS SEM…
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
QUANTO A ORIGEM
OUTORGADAS - CRIADAS SEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR. RESULTADO DE UM ATO UNILATERAL DE VONTADE.
CEZARISTAS - SÃO CONSTITUIÇÕES OUTORGADAS, MAS QUE SÃO SUBMETIDAS A REFERENDO DEPOIS DE ELABORADAS
DEMOCRÁTICAS/PROMULGADAS - CRIADAS POR REPRESENTANTES ESCOLHIDOS PELO POVO (DEPUTADOS CONSTITUINTES.
PACTUADAS - CRIADAS A PARTIR DE UM ACORDO ENTRE MONARQUIAS DECADENTES, VISANDO A CESSÃO DE ALGUNS PODERES EM TROCA DE APOIO POLÍTICO. SÃO RESULTADO DE COMPROMISSO INSTÁVEL ENTRE DUAS FORÇAS ANTAGÔNICAS.
QUANTO A ESTABILIDADE
RÍGIDA - SÃO AS CONSTITUIÇÕES QUE PREVEEM UM PROCESSO LEGISLATIVO MAIS DIFICULTOSO PARA SUA ALTERAÇÃO DO QUE O PROCESSO COMUM. NÃO POSSUI CLÁUSULAS PÉTREAS
SEMIRRÍGIDAS - ADMITEM ALTERAÇÃO MAIS SIMPLIFICADA , COMO SE FOSSE LEI ORDINÁRIA, PARA ALGUNS DISPOSITIVOS, E PARA OUTROS UM PROCESSO LEGISLATIVO MAIS DIFICULTADO (EX: CARTA IMPERIAL)
HIPER-RÍGIDA - ALÉM DO DIFICULTOSO PROCESSO DE MUTABILIDADE, POSSUEM CONTEÚDOS RESERVADOS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE EMENDA (ART. 60, §4º - CLÁUSULAS PÉTREAS). POSSUI UM NÚCLEO INATINGÍVEL, SENDO QUE AS DEMAIS NORMAS SÃO ALTERÁVEIS POR PROCESSO LEGISLATIVO DIFERENCIADO
FLEXÍVEIS - SÃO MAIS PLÁSTICAS, OU SEJA, O PROCESSO DE ALTERAÇÃO É O MESMO QUE DAS LEIS ORDINÁRIAS.
QUANTO A FORMA DE VEICULAÇÃO
ESCRITA - POSITIVADA, CIVIL LAW
NÃO ESCRITA - COSTUMES, TRADIÇÕES, PRECEDENTES JURÍDICOS. COMMON LAW
QUANTO A EXTENSÃO
SINTÉTICAS - CONSTITUIÇÃO PEQUENA, DE POUCA EXTENSÃO. SINÔNIMO DE CONCISA E SUMÁRIA
ANALÍTICAS - CONSTITUIÇÃO EXTENSA, PROLIXA, DETALHADA.
QUANTO A EFETIVIDADE
NOMINAIS - CONSTITUIÇÕES DE CARÁTER POLÍTICO, SEM VINCULAÇÃO JURÍDICA, PORTANTO O DIREITO NÃO PODE EXIGIR SEU CUMPRIMENTO.
SEMÂNTICAS - SERVE DE LEGITIMAÇÃO DO EXERCÍCIO DE PODER DE UM GRUPO. VISAM FORMALIZAR A SITUAÇÃO EXISTENTE DO PODER POLÍTICO, EM BENEFÍCIO DE SEUS DETENTORES. CARACTERÍSTICAS DE ESTADOS AUTORITÁRIOS
NORMATIVA - CONSTITUIÇÃO QUE EFETIVAMENTE REGULA O ESTADO. POSSUEM VINCULAÇÃO JURÍDICA E PODEM SER EXIGIDAS PELO DIREITO. CARACTERÍSTICAS DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO.