Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
14.LEGISLAÇÃO APLICADA MPU Procuradores Gerais (art. (PGT (exoneração…
14.LEGISLAÇÃO APLICADA MPU
Procuradores Gerais (art.
PGR
Chefe do MPF
atuação
STF
STJ
Designa SUBPGR p/ funções no STF
Funções MPF no Trib. Sup União:
Privativas SUBPGR
Na hipótede de
vaga
afastamento :heavy_plus_sign: 3od
SUBPGR
Convoca PRR
Voto Maioria CS
Recebe ≠ remuneração
PGT
Chefe do MPT
:heavy_plus_sign: 35a idade
Dentre integrantes da instituição
5 anos carreira
se não houver reduz p/ 2a
Nomeado pelo PGR
lista triplice
voto
facultativo
secreto
plurinominla
pelo Colégio Proc.
Mandato de 2a/ UMA recondução
exoneração entecipada
Proposta pelo CS
ao PGR
Voto secreto 2/3 dos membros
designa o vice dentre os SUBPGTs
Vacância
Exerce o cargo o vice presid do CS até provimento definitivo
atua no Plenário do TST
PGJM
Chefe do MPM
:heavy_plus_sign: 35a idade
Dentre integrantes da instituição
5 anos carreira
se não houver reduz p/ 2a
Nomeado pelo PGR
lista tríplice
voto
facultativo
secreto
plurinominla
pelo Colégio Proc.
Mandato de 2a/ UMA recondução
exoneração entecipada
Proposta pelo CS
ao PGR
Voto secreto 2/3 dos membros
designam o vice dentre os SUBPGMs
Vacância
Exerce o cargo o vice presid do CS até provimento definitivo
atua no STM
PGJDFT
Chefe do MPTDFT
Dentre membros MPDFT
5 anos na função
Não tenham sofrido últimos 4a Cond def
Não estejam respondendo proc
penal
adm
Nomeado pelo PR
lista tríplice
Colégio Proc/Prom
Mandato de 2a/ UMA recondução
exoneração antecipada
Representação do PR
Voto M. ABSOLUTA SF
designa o vice dentre os PJ
Vacância
Exerce o cargo o vice presid do CS até provimento definitivo
atua no Plenário do TJDFT