Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Furto (descrição típica (alheia (coisa sem dono (res nullius) e coisa…

- - - - dolo específico
  - - - não podem ser furtadas
  - - - Equipara-se à coisa móvel
        
        a energia elétrica :bulb:
        
        ou qualquer outra
        
        que tenha valor econômico :moneybag:
- - - - distrai a vítima, a fim de que ela não perceba a subtração
      - :warning:
        
        estelionato art.171, CP
        
        fraude é utilizada para iludir a vítima
        
        vítima, espontaneamente, entrega o bem ao gente
    - - adentrar o local do furto por meio anormal (telhado ou túnel)
    - - qualificadora subjetiva
      - vítima confiava, permitia que tivesse acesso aos seus bens
    - - deve ser ANTES da consumação do furto
      - se for depois, é crime de dano (163, cp)
    - - capacidade especial do agente, de subtrair a coisa sem ser notado
    - - inimputáveis são computados
      - súm.442, STJ
        
        É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo
    - - qualquer instrumento que tenha, ou não, forma de chave
      - utilizado para abrir fechaduras
  - - - que venha a ser transportado
        
        para outro Estado
        
        ou para o exterior.
  - - - abatido ou dividido em partes no local da subtração
- - - - 1/3
      - 2/3
- - - - estabelecimento comercial
      - casa desabitada
- - - - detenção
        
        6 meses
        
        a 2 anos
        
        ou multa
  - - - de coisa comum fungível,
      - cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.
- - - - e em seguida à perseguição imediata
      - por breve tempo
- - - - Sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico ou por existência de segurança no interior de estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto.