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19VID2 (RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO (QUEM PUBLICA?…
19VID2
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO
QUEM PUBLICA?
PODER EXEC
QUANDO SE PUBLICA?
BIMESTRALMENTE
ATÉ 30 DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO BIMESTRE
RECEITA/DESPESA
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA IMOBILIÁRIA
DEVE ESTAR DESTACADA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGF
QUANDO?
QUADRIMESTRALMENTE
ATÉ 30 DIAS APÓS O FIM DO QUADRIMESTRE
QUEM EMITE?
CHEFES DOS RESPECTIVOS PODERES E MP
CONTERÁ
COMPARATIVO COM OS LIMITES QUE TRATA A LRF
INDICAÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS
SE LIMITES FOREM ULTRAPASSADOS
RREO E RGF
DEVERÃO SER PADRONIZADOS
CONSELHO DE GESTÃO FISCAL
REPRESENTANTES DE TDS OS PODERES E ESFERAS DE GOVERNO/MP/SOCIEDADE
OBJETIVOS
HARMONIZAÇÃO ENTRE OS ENTES
DISSEMINAR BOAS PRÁTICAS
DIVULGAÇÃO DE ANÁLISES E DIAGNÓSTICOS
PREMIAR BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS À GESTÃO FISCAL