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19VID01 (TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL (INSTRUMENTOS (AMPLA DIVULGAÇÃO…
19VID01
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL
INSTRUMENTOS
AMPLA DIVULGAÇÃO
INCLUSIVE EM MEIO ELETRÔNICOS DE ACESSO PUB
RREO E RGF
PPA/LDO/LOA
PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARECER PRÉVIO
VERSÕES SIMPLIFICADAS DESTES DOCS
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS
CONTÁBEIS/ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS
INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS PÚB
INTERNA E EXTERNA
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL
TRANSPARÊNCIA SERÁ ASSEGURADA MEDIANTE
INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR
DURANTE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO
DOS PLANOS, LDOs E ORÇAMENTOS
LIBERAÇÃO AO PLENO CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE
EM TEMPO REAL
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL
ATOS PRATICADOS PELA ADM PUB
QUANTO À DESPESA
DEVERÃO DISPONIBILIZAR
NO MOMENTO DA SUA REALIZAÇÃO
PF OU PJ BENEFICIADA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, QDO NECESSÁRIO
Nª DO PROCESSO
QUANTO À RECEITA
LANÇAMENTO E RECEBIMENTO DE TUDO
INCLUSIVE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
CONTAS APRESENTADAS
PELO PODER EXECUTIVO
FICARÃO DISPONÍVEIS
DURANTE TODO O EXERCÍCIO
NO PODER LEG
E NO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUA ELABORAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIÃO
CONTERÁ DEMONSTRATIVOS
DO TESOURO NACIONAL
E DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO
ESPECIFICANDO
OS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ORIUNDOS DOS ORÇ FISCAL E DA SEG SOCIAL
NO CASO DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS
AVALIAÇÃO DO IMPACTO FISCAL DE SUAS ATIVIDADES NO EXERCICIO