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2018 09 28 - Hierarquia das normas/Kelsen (pirâmide (escalonamento…
2018 09 28 - Hierarquia das normas/Kelsen
pirâmide
escalonamento normativo
normas fundantes
fundamento de validade
Constituição
derivadas
PCD
emendas constitucionais
SUBMETEM SE controle constitucionalidade :guardsman:
originárias
PCO 1988
SEMPRE constitucionais :check:
não existe hierarquia :warning:
não existe hierarquia :warning:
não existe hierarquia :warning:
normas fundadas
normas infraconstitucionais
sentido sociológico
Otto Bachof
normas constitucionais inconstitucionais
cláusulas pétreas
parâmetro de controle das NCOrig
normas const originárias
CC :check:
NÃO É ACEITO BR