Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: (4 Decreto nº 4.887/2003. 5 Lei nº 10…
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:
1 Conceito de racismo institucional
Fracasso das instituições em prestar serviço profissional e de qualidade a pessoas devido a sua cor
Art. 1 combate
discriminaçãp
desigualdade racial
desigualdade de genero
população negra
alto declaradas pretas e pardas
politicas publicas
ações adotadas pelo estado
ações aformativas
correção das desigualdades
2 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da
Igualdade Racial).
3 Decreto nº 6.040/2007.
4 Decreto nº 4.887/2003. 5 Lei nº 10.639/2003
INCRA
IBAMA
FUNAI
FCP
PRAZO 90 DIAS
6 Lei nº
12.990/2014.
2014.7 Resolução CNMP nº 170/2017
8 Recomendação CNMP nº 40/2016.
9 Resolução 2106 da
Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação Racial).
qualquer discriminação
cada pais é cada país
ajuda não é discriminação