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TEORIA GERAL DO PROCESSO (processo civil (Histórico (Regulamento 737/1850:…

- - - - provocação
        
        petição inicial
- - - - sociológico
        
        convívio social
    - - levado ao jud
      - nem sempre existe
- - - - pretensão resistida
- - - - atos processuas
        
        ex citação do réu contestar em 15 dias
        
        objetivando
        
        sentença final
- - - - 2 sujeitos
    - - Ex: Deveres de saúde, segurança e sossego nas relações de vizinhança.
        
        Ex²: Dever de o contratante cumprir com aquilo que foi pactuado sob pena de
        
        responsabilização patrimonial.
    - - não há litígio
  - - - O processo não é o fim em si mesmo, mas possui como objetivo a pacificação social, ou seja, quando o Estado resolve o conflito ele está
      - tornando a vida em sociedade mais harmônica.
  - - - resolução de conflitos
    - - através do pdoer judiciário
  - - - comerciantes
      - após
        
        erga ominis
    - - códigos jud estaduais
    - - avanço
      - falta de técnica
    - - comp exclusiva
        
        união
        
        legislar
        
        cpc
      - supletiva
        
        assuntos de menor importância
        
        Ex: Legislação estadual sobre custas e taxas judiciárias.
  - - - célula
        
        ordenamento jurídico
        
        deveres
        
        coação
      - divisão
        
        suporte fático (conduta)
        
        sanção
        
        penalidade
        
        ex
        
        Ex¹: 1º momento, relação de vizinhança, saúde, sossego e segurança. 2º momento, ação de
        
        indenização.
        
        Ex²: 1º momento, norma estabelece que o indivíduo não pode beber e dirigir. 2º momento,
        
        prisão do agente
      - caráter bilateral
        
        direito subjetivo
        
        ofendido
        
        dever jurídico
        
        ofensor
        
        indenizar
      - caracteristicas
        
        generalidade
        
        aplicação geral
        
        imperatividade
        
        observância obrigatória de todos
      - classificação
        
        cogentes ou de ordem pública
        
        inafastáveis
        
        conveniência das partes
        
        defende
        
        interesse da coletividade
        
        ex: tipos incriminadores
        
        não cogentes ou dispositivas
        
        não absolutas
        
        admitem
        
        relativização
        
        subdivisão
        
        não cogente supletivas
        
        norma juridica
        
        aplicável
        
        1 more item...
        
        Ex: Aplicação aos casamentos do regime de comunhão parcial de bens caso as partes
        nubentes não estipulem nada em sentido contrário.
        
        não cogente permissivas
        
        afastável
        
        interesse próprio
        
        ex:
        
        foro de eleição