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FÉ PÚBLICA a AMC vai até o 311-A (FALSIFICAR PAPÉIS PÚBLICOS ARTIGO 293 (O…
FÉ PÚBLICA a AMC vai até o 311-A
O QUE É
TUTELA A CONFIABILIDADE NOS PAPÉIS PÚBLICOS
PRECISAMOS CONFIAR QUE O DINHEIRO, AS MOEDAS FORAM FEITOS PELO ESTADO
VÍTIMAS
ESTADO (PRIMEIRAMENTE)
PESSOAS (SECUNDARIAMENTE)
MOEDA É SINÔNIMO DE MOEDA METÁLICA E DE PAPEL-MOEDA
CAPÍTULO 1
MOEDA FALSA
CRIME COMUM
PESSOAS NORMAIS QUE FAZEM
CRIME PRÓPRIO
GERENTES DE BANCO ETC.
SE A MOEDA FALSA FOR MUITO GROSSEIRA
NÃO É CRIME DE MOEDA FALSA
SE ALGUÉM FOR PEGO É CRIME DE ESTELIONATO
FORMA PRIVILEGIADA
RECEBER A MOEDA FALSA DE BOA-FÉ
E AÍ VOCÊ PASSA PRA FRENTE SABENDO DA FALSIDADE
É CRIME DO MESMO JEITO
PARÁGRAFO SEGUNDO
SE RECEBER DE BOA-FÉ E PASSAR DE BOA-FÉ NÃO SABENDO QUE É FALSA NÃO É CRIME
MOEDA VERDADEIRA MAS ALTERADA
LAVAR A ROUPA COM DINHEIRO DENTRO E AÍ ELA FICA TODA ESTRAGADA
ELA NÃO PODE MAIS CIRCULAR
É CRIME PLURISSUBSISTENTE E DE MERA CONDUTA - ARTIGO 290
COLOCAR EM CIRCULAÇÃO MOEDAS QUE PERDERAM O VALOR
MOEDA SEM VALIDADE QUE VOCÊ PASSA PRA FRENTE (BILHETES E MOEDAS QUE NÃO SÃO MAIS CIRCULADAS) TIPO MOEDA DE 1 REAL
MAQUINISMOS E APARELHOS QUE FALSIFICAM MOEDAS
INSTANTÂNEO
PERMANENTE
SE FICAR COM ELA POR UM TEMPO
COMUM
PERIGO
SÓ DE TER A MAQUININHA JÁ É O CRIME, NÃO PRECISA NECESSARIAMENTE FAZER
ALTERAR DOCUMENTOS
ALTERAR UMA NOTA FISCAL, FICHA, VALE OU TÍTULO AO PORTADOR
A FALSIFICAÇÃO DE CHEQUE NÃO ENTRA AQUI
FALSIFICAR PAPÉIS PÚBLICOS ARTIGO 293
CHEQUE
FALSIFICAR BILHETE ÚNICO
FALSIFICAR UM TÍTULO DE CRÉDITO
O INCISO TERCEIRO FOI REVOGADO
PORQUE AGORA TEM UMA LEI ESPECÍFICA DOS CORREIO
SE RECEBER UM FALSO DE BOA-FÉ NÃO PODE COLOCAR EM CIRCULAÇÃO
VENDER PRODUTOS COM RÓTULOS ALTERADOS
DE OUTRAS FALSIDADES
FALSA IDENTIDADE
ARTIGO 307
ARTIGO 308
FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIROS
O ESTRANGEIRO USA UM NOME QUE NÃO É SEU PARA ENTRAR NO PAÍS
ARTIGO 309
CAPUT É CRIME PRÓPRIO
PARÁGRAFO PRIMEIRO É UM CRIME COMUM
310
O JAPONÊS QUE COMPRA UM IMÓVEL AQUI MAS COLOCA NO NOME DE ALGUM BRASILEIRO
CRIME PLURISSUBSISTENTE (dois agentes)
CRIME COMUM
ADULTERAR IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTO-MOTOR
CHASSI
SE ADULTERAR PARA VENDER RESPONDE POR CRIME DE RECEPTAÇÃO E NÃO POR ADULTERAR IDENTIFICAÇÃO (responde pelo crime finalístico)
FRAUDE CONTRA CERTAMES DE CONCURSO PÚBLICO
CRIME COMUM
SUJEITO PASSIVO ESTADO
COMISSIVO OU OMISSIVO, PODE SER OS DOIS
aulas longas
https://www.youtube.com/watch?v=I9akphxE5AM
https://www.youtube.com/watch?v=ohHmIWPnOmg
aulas curtas
https://www.youtube.com/watch?v=rynQrqHigVM
https://www.youtube.com/watch?v=Wae2N3y0q9A