Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CICLO / PROCESSO ORÇAMENTÁRIO (ETAPAS DO MANUAL DO MTO_2019 (Avaliação da…
CICLO / PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
CONCEITO
DA PROGRAMAÇÃO DOS GASTOS PUB
NOS ASPECTOS FÍSICO / FINANCEIRO
PARA
ELABORAÇÃO / PLANEJA-TO
APROVAÇÃO
EXECUÇÃO
CONTROLE / AVALIAÇÃO
PROCESSO
DINÂMICO
FLEXÍVEL
CONTÍNUO
ELABORAÇÃO
EXECUTIVO ELABORA
LDO
LOA
PPA
P. EXEC. DE CADA ENTE
DOS DEMAIS PODERES E MP
NO MÍNIMO 30 DIAS ANTES
COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO
DO PRAZO FINAL DE ENCAMINHA-TO DAS PROPOSTAS
ESTUDOS E ESTIMATIVAS DE RECEITAS
INCLUINDO RCL E MEMÓRIAS DE CÁLCULO
P/ O EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
ETAPAS DO MANUAL DO MTO_2019
Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
Elaboração de Pré-proposta
Captação da Proposta Setorial
Revisão da Estrutura Programática
Análise e Ajuste da Proposta Setorial
Definição de Macrodiretrizes
Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
Planejamento do Processo de Elaboração
Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA
Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária