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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (fundamentos da RFB ART 1 (SO CI DI VA PLU…
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
fundamentos da RFB ART 1
SO CI DI VA PLU
soberania
interna
supremo internamente
externa
independente
cidadania
direitos políticos
participação politica do povo
direitos e deveres fundamentais
dignidade da pessoa humana
multidimensional
índividuo
direito
estado
dever
valores sociais do trabalho
direitos sociais ART 6
direitos trabalhistas ART 7-11
livre iniciativa
liberalismo
capitalismo
pluralismo politico
diversidade/alterridade
diferente de pluripartidarismo
exemplo de pluralismo politico
não apenas
objetivos da RFB ART 3
CON GA ERR PRO
CONstruir uma sociedade (PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE)
livre
justa
solidária
GArantir o desenv. nacional
ERradicar a pobreza e a marginalização
Reduzir as desigualdades sociais e regionais
igualdade material
PROmover o bem de todos, sem preconceitos
sexo
cor
raca
idade
origem
outras formas
Princ. relações internacionais
CON DE PRE SO NÃO REINA COOPERA IGUAL
CONcessão de asilo politico
perseguição
não concede
legitima
comum
ONU
extradição
é possível p/ quem esta no Brasil sob condição de asilo politico
DEfesa da paz
positivo
negativo
PREvalência dos direitos humanos
soberania
caráter universal
SOlução pacifica dos conflitos
diplomacia
NÃO intervenção
EXCEÇÃO
para fins humanitários
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
INdependência nacional
Autodeterminação dos povos
COPERAção entre os povos para o progresso da humanidade
IGUALdade entre os estados
formal
parágrafo único
econômica
INTEGRAÇÃO entre os povos da america latina
social
política
cultural