Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS 13-09 (COMPREENDE AS…
SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS 13-09
COMPREENDE AS MODALIDADES
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
SUBSÍDIO
REMUNERAÇÃO EM SENTIDO ESTRITO
SUBSÍDIO
FIXADO EM PARCELA ÚNICA
VEDADO
ACRÉSCIMO DE QUALQUER GRATIFICAÇÃO / VANTAGEM PECUNIÁRIA
ADICIONAL
ABONO
PRÊMIO
VERBA
AGENTES POLÍTICOS E ALGUMAS CARREIRAS ESPECÍFICAS
REGIME TRABALHISTA/CLT
PAGAMENTO DE SALÁRIO (RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA)
RELAÇÃO DE EMPREGO
EMPREGADOS PÚBLICOS
VENCIMENTOS
COMPREENDEM VANTAGENS PECUNIÁRIAS
ADICIONAIS
POR TEMPO DE SERVIÇO
GRATIFICAÇÕES
POR PRODUTIVIDADE
PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PARCELAS ACRESCIDAS AO VENCIMENTO DO SERVIDOR EM RAZÃO DE SITUAÇÕES PREVISTAS EM LEI
APLICA-SE
AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
É OBRIGATÓRIO
AGENTES PÚBLICOS
CHEFES DE EXECUTIVOS, DEPUTADOS, SENADORES, VEREADORES, MINISTROS DE ESTADO, SECRETÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, MEMBROS DA MAGISTRATURA, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS
INTEGRANTES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, OS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF, OS DEFENSORES PÚBLICOS, SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL, FERROVIÁRIA FEDERAL, POLÍCIAS CIVIS, MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES
É FACULTATIVO
SERVIDORES PÚBLICOS ORGANIZADOS EM CARREIRA
SERVIDORES DO BANCO CENTRAL (REMUNERADOS POR SUBSÍDIO)
REMUNERAÇÃO
EM SENTIDO AMPLO: ABRANGE REMUNERAÇÃO EM SENTIDO ESTRITO (VENCIMENTOS E SALÁRIOS) E SUBSÍDIOS
AGENTES PÚBLICOS EM GERAL
VENCIMENTO
RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA QUE O SERVIDOR PÚBLICO RECEBE PELO EXERCÍCIO DE SEU CARGO
SERVIDORES PÚBLICOS
VENCIMENTOS
VENCIMENTO + VANTAGENS PAGAS AO SERVIDOR
SERVIDOR PÚBLICO
VANTAGENS PECUNIÁRIAS
SÃO PARCELAS ACRESCIDAS AO VENCIMENTO DO SERVIDOR EM RAZÃO DE SITUAÇÕES PREVISTAS EM LEI
ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES