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Tipo doloso (Teorias do Dolo (Teoria da representação (sera dolo toda vez…
Tipo doloso
Teorias do Dolo
Teoria da Vontade
dolo seria a vontade livre e consciente de querer praticar a infração penal, isto é, de querer levar a efetio a conduta prevista no tipo penal incriminador
Teoria do assentimento
atua com dolo aquele que, sabendo que o resultado de sua conduta podera ser lesivo, ainda que este nao seja sua intenção direta, assume os riscos de vir a produzi-lo
Teoria da representação
sera dolo toda vez que o agente tiver tao somente a previsao do resultado como possivel, e decidir continuar sua conduta.
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Teoria da probabilidade
Se o sujeito considerava provavel a produção do resulado; se considerava que a produção do resultado era meramente possivel, se daria a imprudencia consicente ou com representação
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Especies de Dolo
Direto
Quando o agente quer , efetivamente, cometer a conduta descrita no tipo.
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Indireto
Alternativo
Quando o aspecto volitivo do agente se encontra direcionado, de maneira alternativa, seja em relação ao resultado ou em relação á pessoa contra qual o crime é cometido
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Eventual
quando o agente, embora nao querendo diretamente praticar a infração penal, nao se abstem de agir e, com isso, assume o risoc de produzir o resultado que por ele ja havia sido previsto e aceito.
Dolo Geral
quando o autor acredita haver consumado o delito quando na realidade o resultado somente se produz por uma ação posterior, com a qual buscava encobrir o fato.
O dolo geral, rejeitando o dito acima, explicita que se o agente agiu com intenção de matar, respondera por homicidio doloso
Fato tipico
Composto por conduta dolosa ou culposa, resultado e nexo de causalidade entre a conduta e o resultado
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