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IPVA (BC (Novos (Valor venal da NF, (+) opcionais, (+) outras despesas),…
IPVA
BC
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Redução BC
até 50%
Motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas <= 125cc
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Critérios
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Sem acidentes com dolo, negligência, imperícia ou imprudência
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Penalidades (multas)
25% do imposto
deixar de encaminhar, no prazo regulamentar, veículo para matrícula, inscrição, registro ou para o cadastramento
100% do imposto
não pagamento no prazo devido, após procedimento fiscal
200% do imposto
usar documento adulterado, falso ou indevido, para comprovar regularidade tributária
Não Incidência e Isenção
Não Incidência
União, Estados, DF, Municípios
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Entidades
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Partido político, inclusive suas fundações
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Isenção
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Locomotiva e vagão ou vagonete automotivos, de uso ferroviário
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Ônibus ou microônibus para transporte de passageiro de turismo e escolar credenciado ao orgão competente
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