Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, CF 13-09 (PPA (COMPETE A LEI COMPLEMENTAR…
INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, CF 13-09
-
LOA INTEGRA
ORÇAMENTO FISCAL
PODERES DA UNIÃO, SEUS FUNDOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DAS FUNDAÇÕES INTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO
-
-
O PPA ORGANIZA-SE EM CATEGORIAS DENOMINADAS PROGRAMAS, COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO GOVERNO NOS NÍVEIS ESTRATÉGICOS E TÁTICOS
PPA
-
DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA APF
-
-
ESTRUTURADO EM PROGRAMAS
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
-
-
-
LOA
-
PERMITE A CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A DIFERENTES UNIDADES ADMINISTRATIVAS SUBORDINADAS A UM MESMO ORGÃO PÚBLICO
-
-
-
LEI 4320/64: SE O LEGISLATIVO NÃO RECEBER A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA NO PRAZO FIXADO NAS CONSTITUIÇÕES OU NAS LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS, ELE CONSIDERARÁ COMO PROPOSTA A LEI DE ORÇAMENTO VIGENTE
A UNIÃO CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO A DETERMINADO SETOR DA ECONOMIA, O EFEITO REGIONALIZADO DESSE BENEFÍCIO DEVERÁ SER DEMONSTRADO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE