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1 - Constituição de 1988 - TÍTULO I :green_book: (Artigo 4º - Relações…
1 - Constituição de 1988 - TÍTULO I :green_book:
Artigo 2º - Poderes harmônicos e independentes :zap:
Judiciário :male-judge:
Função típica
Julgar
Função atípica
Legislar: regimentos internos
Administrar servidores
Executivo :fast_forward:
Função atípica
Legislar: Ex: medida provisória
Julgar: julgamentos CADE e CARF
Função típica
Administrar (Executar)
Legislativo :green_book:
Função típica
Legislar e fiscalizar
Função atípica
Julgar e processar autoridades indicadas pela CF
Administrar os servidores
Artigo 1º - Princípios Fundamentais :arrow_forward: SOCIDIVAPLU
Ci
dadania :silhouettes:
Di
gnidade da pessoa humana :silhouette: :warning:
supraprincípio
princípio-matriz
metaprincípio
So
berania :crown:
Va
lores sociais do trabalho e da livre iniciativa :male-factory-worker:
Plu
ralismo político :silhouettes: :warning:
Todo poder emana do povo
Eleição direta
Exercício do poder
Direto
Indireto
Democracia mista/semidireta
Representantes votam leis
Plebiscito
Congresso convoca
Consulta prévia
Referendo
Congresso autoriza
Consulta posterior
Artigo 4º - Relações Internacionais :world_map:
igualdade entre os estados
defesa da paz
não intervenção
solução pacífica dos conflitos
autodeterminação dos povos
repúdio ao terrorismo e racismo
prevalência dos direitos humanos
cooperação entre os povos
independência nacinal
concessão de asilo político
Artigo 3º- Objetivos Fundamentais :goal_net:
garantir o desenvolvimento nacional
erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais
construir sociedade livre, justa e solidária
promover o bem de todos sem discriminação