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PP37 - Das Provas em Espécie (Confissão (Requisitos (Intrínsecos (Ligados…
PP37 - Das Provas em Espécie
Confissão
Requisitos
Intrínsecos
Ligados ao conteúdo da confissão
Clareza do réu na exposição dos motivos
Coincidência com o que apontam os demais meios de prova
Verossimilhança das alegações do réu aos fatos
etc
Extrínsecos ou Formais
Ligados à forma de sua realização
Caráter Expresso
Oferecimento perante o Juiz COMPETENTE
Pessoalidade
Espontaneidade
Capacidade do Acusado para Confessar
Não possui valor absoluto
Livre convencimento motivado
Retratável
Qualquer momento
Réu pode voltar atrás e retirar a confissão
A confissão retratada não perde o seu valor automaticamente, podendo o Juiz considerar sem valor algum a retratação e considerar como digna de valor a confissão
Divisível
O Juiz pode considerar válida a confissão em relação a apenas algumas de suas partes, e falsa em relação a outras