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PP34 - Teoria Geral da Prova (Provas Ilegais (Espécies (Provas Ilícitas…

- - - - Provas essencialmente lícitas que derivam de prova ilícita
      - Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada
      - Salvo
        
        Não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras
        
        Quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras
    - - Obtidas mediante violação a normas de caráter eminentemente processual
      - Sem que haja nenhum reflexo de violação a normas constitucionais
      - Dois Grupos
        
        Provas Ilegítimas por violação a norma processual de caráter absoluto (Nulidade Absoluta)
        
        Jamais podem ser utilizadas no processo
        
        Ordem Pública
        
        Insanável
        
        Relativização
        
        STF e STJ
        
        Não pode ser declarada qualquer nulidade sem comprovação da ocorrência de prejuízo
        
        Provas Ilegítimas por violação a norma processual de Caráter relativo (Nulidade Relativa)
        
        Podem ser utilizadas
        
        Desde que não haja impugnação à sua ilegalidade ou
        
        Tenha sido sanada a irregularidade em tempo oportuno
    - - Violação de normas de direito material
      - Violação direta ou indireta da Constituição
      - Consequência
        
        Desentranhadas do Processo
        
        Após estar preclusa a decisão que determinou o desentranhamento (não couber mais recurso desta decisão), esta prova será inutilizada pelo Juiz
      - CUIDADO!
        
        Há parcela da Doutrina que vem entendendo que, desentranhada prova declarada inadmissível, a sua inutilização não é obrigatória, podendo o Magistrado declarar a inadmissibilidade da prova, mas não decretar seu desentranhamento e inutilização
        
        Forte entendimento no sentido de que a prova, ainda que seja ilícita, se for a única prova que possa conduzir à absolvição do Réu, ou comprovar fato importante para sua defesa, em razão do princípio da proporcionalidade, deverá ser utilizada no processo
        
        A prova não passa a ser considerada lícita
        
        Não pode por exemplo ser utilizada para incriminar o verdadeiro autor do crime, mas apenas para inocentar aquele que não o cometeu
      - Prova ilícita obtida mediante excludente de ilicitura
        
        Legítima defesa ou estado de necessidade
        
        PROVAS VÁLIDAS
        
        Não são ilícitas
        
        Podem ser utilizadas no processo
      - Recurso
        
        Decisão que reconhece a ilicitude da prova apenas na sentença
        
        Apelação
        
        Decisão que não reconhece a ilicitude da prova
        
        Não cabe Recurso
        
        Possível
        
        HC
        
        MS
        
        Decisão que reconhece a ilicitude da prova
        
        RESE
    - - Ilícitas (8 Letras)
        
        Material (8 letras)
      - Ilegítimas (10 Letras)
        
        Processual (10 letras)