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PP33 - Teoria Geral da Prova (Etapas de Produção da Prova (Admissão (Ato…
PP33 - Teoria Geral da Prova
Etapas de Produção da Prova
Admissão
Ato mediante o qual Juiz defere ou não a produção de uma prova
Produção
É o momento em que a prova é trazida para dentro do processo
Proposição
A produção da prova é requerida ao Juiz, podendo ocorrer em momento ordinário ou extraordinário
Valoração
É o momento no qual o Juiz aprecia cada prova produzida e lhe atribui o valor que julgar pertinente, de acordo com todo o conteúdo probatório existente, fundamentando sua decisão
Ônus da Prova
Encargo conferido a uma das partes referente à produção probatória relativa ao fato por ela alegado
Produção probatória pelo Juiz
Formas
Na produção antecipada de provas
Provas consideradas urgentes e relevantes
É uma Medida Cautelar
Existência de indícios da materialidade e da autoria do delito
Perigo de que a demora na produção da prova torne impossível a sua realização
Necessário que exista
Um procedimento investigatório em andamento e algum requerimento posto à sua apreciação
Na produção de provas após iniciada a fase de instrução do processo
Basta haver dúvidas
Busca pela verdade real