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Princípios (1ª Acepção: Processo é o modo de produção da norma jurídica,…
Princípios
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Lei processual civil no espaço.
Princípio da territorialidade.
Lei processual civil no tempo
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Decisão que acolhe ou rejeita impugnação a justiça gratuita, qual o recurso cabível?
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Princípio da adequação: Resultado do devido processo legal. adequação objetiva/adequação subjetiva/adequação teleologica.
PRINCÍPIO DO ACESSO A JUSTIÇA( inafastabilidade da jurisdição): EXCECOES: nao cabe habeas corpus de punição disciplinar militar/justiça desportiva/requerimento administrativo/Reconhecimento da arbitragem com natureza jurisdicional/mediação e conciliação..
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. (vedação a não surpresa). até na prescrição e decadencia? até quando juiz pode agir de oficio? até em matéria de ordem publica? EXCEÇÃO: tutela de urgência/evidencia/monitória explique conceito tripé.
PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO./PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. duração razoável # celeridade. Indenização e MS contra letargia
PRINCÍPIO DA ISONOMIA: igualdade formal/material. Existe no ncpc prazo em quadruplo?
PRINCÍPIO DA OBEDIÊNCIA A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PROCESSOS: preferencialmente
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PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. existem hipóteses no cpc que nao tem esse princípio e assim nao constiui violação ao princípio.
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