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AULA 4.1 (VETO (RETIRADA (PRES PODE VETAR ATÉ SUAS PRÓPRIAS PROPOSTAS),…
AULA 4.1
VETO
RETIRADA
PRES PODE VETAR ATÉ SUAS PRÓPRIAS PROPOSTAS
APRECIAÇÃO
SESSÃO CONJUNTA
30 A CONTAR DO RECEBIMENTO
P/ DERRUBAR
MAIORIA ABSOLUTA
NAS DUAS CASAS
VOTO ABERTO
CAMINHO
DECRETAÇÃO
SANÇÃO
PROMULGAÇÃO
PUBLICAÇÃO
NÃO É ATO DE APROVAÇÃO
PPA E LDO
NÃO PODEM SER REJEITADOS
POIS OS PROJETOS SÃO SACIONADOS
NÃO SE SANCIONA O QUE SE REJEITA
SE O EXECUTIVO NÃO ENVIA A LOA?
LEG REPETE A LOA VIGENTE
COM AJUSTES CABÍVEIS
LOA
PODE SER REJEITADA?
PODE
SE O LEG NÃO DEVOLVE A LOA?
LDO CITA QUAIS DESPESAS DA LOA EM DISCUSSÃO
PODEM SER USADAS COMO DUODÉCIMOS
EXECUÇÃO
NECESSIDADE DE CRÉDITO
CONTROLE E AVALIAÇÃO
ANTES DA EXECUÇÃO
DURANTE E DEPOIS DA EXEC DO ORÇ