Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIREITO CONSTITUCIONAL (PRINCÍPIOS NAS
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS…
DIREITO CONSTITUCIONAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
-
REPUBLICANO
FORMA DE GOVERNO
-
REPÚBLICA 
PRESIDENCIALISMO
SISTEMA DE GOVERNO
PRESIDENCIALISMO
(unipessoalidade da chefia de Estado e Governo - independência entre Executivo e Legislativo)
PARLAMENTARISTA (separação entre Chefe de Estado e Chefe de Governo - legitimidade popular indireta do poder executivo - interdependência do Executivo e Legislativo)
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
-
-
SEMIDIRETO (participativa)
-
-
PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES (Legislativo, Executivo e Judiciário)
- princípio da indelegabilidade de atribuições
- cláusula pétrea
- Reserva jurisdicional privativa do Judiciário
-
OBJETIVOS
CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA - (princípio da solidariedade)
-
ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS - (princípio da igualdade material)
PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
-