Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Contribuições Especiais (Sociais (Outras Seguridades Sociais (só pode ser…
Contribuições Especiais
São tributos destinados a financiamento de gastos específico
Sociais
Outras Seguridades Sociais (só pode ser criado pela União)
Saude
Previdência Social
Assistência Social
Segurança Social
Sociais Gerais
Salários-Educação
Sistemas
Intervenção De Domínio Econômico
Criado exclusivamente pela União
Há presença do CID
Extrafiscal
Destinado a área ambiental
Interesse De Categorias Profissionais E Econômicas
Criado exclusivamente pela União
Contribuições
Anuidade
Órgãos de classe
Sindical
Trabalhadores devem arcar com o pagamento do montante equivalente à importância de um dia de trabalho
Custeio Da Iluminação Pública
Criado pelo Distrito Federal e Municípios
Competência é restrita por ambos
Arrecadação é vinculada ao custeio do serviço de iluminação pública
Cobrança é feita na fatura de consumo de energia elétrica