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Teoria da exceção (Exceção (Pré Processual (Direito de defesa do reu),…

- - - - Termo inicial é
        
        da aundiencia de conciliação, ou da ultima cessão, quando qualquer parte nao comparecer ou nao houvendo composição
        
        a data do protocolo de pedido de cancelamento da audiencia de conciliação apresentado pelo reu
        
        Dependera do modo como foi feita a citação
        
        Se houver litisconsorcio passivo e um deles manifestar desinteresse na audiencia de conciliação, o termo inicial do prazo sera a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento
        
        Se a audiencia preliminar nao for designada, e o autor desistir do processo em relação a um dos reus nao citados, o prazo para contestação correra da data de intimação da decisão que homologar a desistencia
    - - Cabe ao reu formular toda a sua defesa na contestação
      - deve ser formulada toda defesa de uma so vez, sob pena de preclusao.
      - Pode o reu cumular defesas
        
        havera cumulação propria quando o reu apresentar defesa contra varios pedidos , que foram apresentados tambem em cumulação propria
        
        Havera cumulação eventual qando o reu apresentar defesa para a hipotese de a anterior nao ser acolhida
    - - Inexistencia ou nulidade de citação
        
        casos em que o reu, apos o prazo de resposta, prede a nulidade da citação e adevolução desse mesmo prazo
      - Incompetencia do juizo
        
        havendo alegação de incompetencia de juizo, a contestação podera ser protocolada no foro de domicilio do reu
      - Incorreção no valor da causa
        
        impugnação na contestação ao valor atribuido a causa pelo autor
      - Inepcia da pretição inicial
        
        a inepcia da inicial deve alegada na defesa, sob consequencia de o silencio do reu implicar que ele foi capaz de defender-se do que foi pedido, implicando preclusao
      - Alegação de convenção de arbitragem
        
        cabe ao reu alegar a existencia de convenção de arbitragem
      - Ausencia de legitimidade ou de interesse processual
        
        pode o reu alegar ilegitimidade ou falta de interesse processual
        
        a alegação de ilegitimidade confere ao autor, no prazo de quinze dias, de pedir a alteração da petição inicial para substituição do reu
        
        Ha situações em que quando o reu alegar a sua ilegitimidade passiva, tem ele o dever de indicar o legitimado
        
        pelas circunstancias do caso, o reu tem conhecimento de quem seja o legitimado passivo
      - Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar
    - - O reu tambem pode demandar. Pode pedir a extinção do processo sem exame do merito;
        a remessa dos autos ao juizo competente ou juizo preventivo
        a devolução do prazo de defesa
        a improcedencia do pedido do autor
        Condenação do autor as verbas de sucumbencia
        condenação do autor por litigancia de ma fe
    - - Pode ser indeferida se for intempestiva
      - pode ser aditada nos limites em que a lei permite as defeses que podem ser alegadas apos a contestação
- - - - Admissibilidade
        
        são as defesas que tem por objeto os requisitos de admissibilidade da causa; Diz respeito as questões puramente processuais
      - Mérito
        
        Aquelas que o demandado opoe contra a pretenção deduzida em juizo pelo demandante, quer para neutralizar os efeitos, retardar ou extingui-los
    - - considera-se objeção a materia de defesa que pode ser conhecida Ex officio pelo magistrado
      - As Exceção nao podem ser conhecidas de officio pelo magistrado
      - Objeções substanciais
        
        Decadencia legal, pagamento, causas de nulidade do NJ
      - Não ha alegações de direitos, mas de fatos
    - - Exceção dilatoria
        
        é aquela que apenas dilata no tempo o exercicio de determinada pretensão
        
        Retarda o exame , o acolhimento ou a eficacia do direto do demandante.
      - Exceção peremptoria
        
        objetiva perimir o exercicio da pretensão, fulmina-lo.
        
        EX> Prescrição, compensação, pagamento
    - - Direta
        
        Aquela em que o demandado se limita a negar a existencia dos fatos juridicos alegados e negar as consequencias decorrentes destes fatos juridicos
        
        nao adiciona nenhum fato novo
        
        Nao ha necessidade de replica
      - Indireta
        
        Quando agrega fato novo ao processo, que impede, modifica ou extingue direito do autor
        
        Ha necessidade de replica
    - - interna
        
        aquela que pode ser formulada no bojo dos autos em que esta sendo demandado o reu.
      - Instrumental
        
        para ser apreciada, exige a formulação de um instrumento autonomo e apensado aos autos principais.