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Evolucao Historica - 13/09 (Administração Burocrática (a partir de 1930) ,…
Evolucao Historica - 13/09
Introdução
1808 a 1930 - Patrimonalismo (familia real)
1930 - 1956 - Burocracia
1956 - COSB (JK)
1956 - 1995 - Paradigma pós-burocrático
1967- Decreto-Lei 200
1979 - PND
1995...- Gerencialismo
1995 - PDRAE
Administração Burocrática (a partir de 1930)
Para o capitalismo, é necessaria separacao entre o Estado e o mercado
DASP - Departamento Administrativo do Servico Publico
Criado em 1938 (vargas buscando combater a corrupcao)
Cespe entende que foi criado em 1936
Objetivo de aprofundar a reforma administrativa destinada a organizar e racionalizar o servico publico no pais, iniciada anos antes por Vargas
Trás a meritocracia, em busca de diminuir influcencia dos interesses privados na politica
Respponsavel pela elaboracao da proposta do orcamento federal
Controle de processos p/ eficiencia
Suas Funcoes
Organizar anualmente, de acordo com instrucoes do PR, proposta orcamentaria e enviar para CAMARA dos DEPUTADOS
Fiscalizar execucao orcamentaria
Selecionar os candidatos aos cargos publicos federais, exceto das secretarias da Camara dos deputados e do conselho federal e os do magisterio e da magistrtura
Concurso publico
Tbm foi criado o estatuto dos func. publicos do brasil
Inspecionar o servico publico
Apresentar anualmente ao PR relatorio pormenorizado dos trabalhos realizados e em andamento
Teorias Influentes:
Weber (pai da Burocracia): Alemao
Caracteristicas (BOM):
5) Hierarquia e Autoridade
Decisoes centralizadas na parte superior
Poder na base diminuido (MAS TEM)
6) Rotinas e procedimentos padronizados
4) Impesoalidade nas relações
7) Competencia Tecnica e meritocracia
3) Carater Racional e divisao do Trabalho (Dividir as areas p/ especializacao de forma racional..Ex: Advogado na area juridica)
8) Especializacao da Adm
2) Carater Formal das COMUNICACOES (comunicacao tem que ta tudo escrito, formalizado)
9) Profissionalização dos Particulares
1) Carater Legal das normas e regulamentos
Lembrar do princ. da legalidade p/ adm publica
burocracia é trazer tudo escrito
10) Completa previsibilidade do funcionalismo
OBS:
Hoje temos uma burocracia flexibilizada (C)
Disfuncoes (n foi weber, foram seus colaboradores)
5) Superconformidade (Chefe é aquele de terno..)
6) Exibicao de sinais de autoridade (pessoa faz o trabalho e nem sabe pq)
4) Despersonalização do Relacionamento (esqueco que atras dos processos, tem pessoas)
7) Dificuldade c/ clientes (pq é voltada p si mesma - s/ efetividade)
3) Resistencia a mudancas
8) Imprevisibilidade do funcionamento
2) Excesso de formalismo e papel
1) Internalização das normas: Pessoas fazem so o que ta escrito
Taylor (pai da administração): Administração comeca a ser cientifica
Burocracia nao foca EVETIVIDADE (o cidadao), a adm foca nela mesma (controle de processos-eficiencia)
PND (1979)
Objetivos:
Construir p/ a melhoria do atendimento dos usuarios do servico publico
Reduzir a interferencia do governo na atividade do cidadao e do empresario e abreviar a solucao dos casos em que essa interferencia é necessaria, mediante a descentralizacao das decisoes, a simplificacao do trabalho administrativo e a eliminacao de formalidades e exigencias cujo custo economico ou social seja superior ao risco
reduzi burocracia p/ abrir empresas
Agilizar a execucao de programas federais p asseugrar o cumprimento de objetivos prioritarios do governo
Racionalizar o processo
(importante) Substituir, srempre que praticavel, o controle PREVIO pelo eficiente acompanhamento da execucao
Reduzir controle antecedente e aumentar controle concomitante
Impedir o crescimento desnecessario da maquina adm federal
Reduzir o tamanho do Estao
Processo de Desburocratização
1970: SEMOR - Secretaria de Modernização da Reforma Administrativa
1985: Aqui se inicia transicao para governo democratico, e CF88 é um marco de retrocesso da adm publica, marcada pelo seu engessamento
1967: DL 200
1956: COSB
Comissao de simplificação burocratica constituida por 5 membros
Funcionara junto ao DASP
É do Governo JK
Administração Patrimonalista
Marco: Chegada do reino de Portugal
Corte portuguesa veio ao brasil
Concentração do Poder:
Em primeiro plano: Burguesia Rural; Políticos Patrimonalistas
Em segundo plano: Estamentos ( Juristas e Militares) ; Grupos da sociedade que detinham parcela de poder e status juridico proprio
Se inicia periodo de Burguesia Industrial, o que impede que a familia dos proprietarios administrem as industrias
Necessita-se de modelos profissionais de administração
Militares entrando no poder, em 1894 ate era vargas (1930), inicia-se descentralziacao politica
Patrimoio público e privado eram confundidos
Obs: Etapas da Construção de Política Pública (p/ solucionar problema)
Formulação: Alternativas p/ solução (ligar farois)
Implementação
Agenda: Priorização do que resolver
Avaliação (se for positiva, mantem. Se negativa, suspende
Demanda (ex: farol ligado p/ solucionar problma de batida na estrada)
FHC
Reforma Geral
Burocracia-moderna referente a Gerencialismo
Burocracia-Tradicional referente a burocracia webweriana
PDRAE (importante)
Governança: Capacidade técnica/ de implementação de pol. publica
Gerencialismo busca trazer melhores salarios p/ núcleo estratégio e terceirizar nivel operacional
p/ reduzir custos da adm c/ funcionario
Contrato de Gestao - Dentro da Adm publica, um privado administrando em busca de resultado (Organizacao Social- OS)
Controle Posteiriori - Resultados (Gestor tem maior autonomia)
Controle Anteriori (Processos) - Burocracia
Nao é p Estado ter lucro, se nao nao ta gastando c/ a sociedade
Empreendedorismo - Associar a INOVACAO. Trazer tecnicas do setor privado ao setor publico
Obs: Gerecialismo ver no outro mapa