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CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS ATALIBA X EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI…

- - - - hipótese de incidência vinculada
        
        atuação estatal
        
        2 tipos
        
        diretamente vinculados
        
        hipótese de incidência é uma atuação estatal
        
        diretamente, imediatamente
        
        referida ao contribuinte
        
        Taxas
        
        indiretamente vinculados
        
        entre a contraprestação do estado e o pagamento do tributo
        
        tem um elemento acidental > valorização do imóvel
        
        contribuição de melhoria
        
        atuação estatal > obra
        
        circunstância intermediária > valorização do imóvel
      - existe uma prestação estatal
    - - hipótese de incidência
        
        tem um fato qualquer que não uma atuação estatal
        
        ex : impostos
        
        Art. 16. CTN
        
        Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
        
        é um fato do indivíduo
- - - - vinculação ou não da materialidade da hipótese de incidência a atuação estatal
  - - - restituição do valor pago
    - - vinculados
        
        Tributo de receita vinculada é aquele que a lei determina uma destinação para os valores arrecadados
      - não-vinculados
        
        Tributo de receita não vinculada, de outro lado, é aquele em que o administrador público poderá escolher, utilizando-se dos critérios da conveniência e oportunidade, onde aplicar os valores arrecadados