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CRIMES HEDIONDOS LEI 8042/90 (CRIMES (:NINE: HOMICÍDIO QUALIFICADO (PAGA…
CRIMES HEDIONDOS LEI 8042/90
CRIMES
:NINE: HOMICÍDIO QUALIFICADO
PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA
MOTIVO TORPE
MOTIVO FÚTIL
VENENO;FOGO;TORTURA;CRUEL;PERIGO COMUM
TRAIÇÃO;EMBOSCADA
ASSEGURAR EXECUÇÃO DE OUTRO CRIME
RECLUSÃO 12 A 30 ANOS
:TWO: HOM. EM ATIVIDADE DE GRUPO DE EXTERMÍNIO
MESMO QUE APENAS POR UM AGENTE
RECLUSÃO 6 A 20 ANOS
:ONE::ZERO: LATROCÍNIO
:B: TENTADO
:A: CONSUMADO
RECLUSÃO 20 A 30 ANOS
:EIGHT: ESTUPRO DE VULNERÁVEL
:FIVE: EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE
RECLUSÃO 10 A 15 ANOS
:SEVEN: FAVORECIMENTO PROSTITUIÇÃO
:B: CRIANÇA OU ADOLESCENTE
:A: VULNERÁVEL
RECLUSÃO 4 A 10 ANOS
:SIX: EXTORSÃO QUALIFICADA MORTE
RECLUSÃO DE 24 A 30 ANOS
:ONE: EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E QUALIFICADA
RECLUSÃO 8 A 20 ANOS
:ONE::ONE: ESTUPRO
RECLUSÃO 6 A 10 ANOS
EQUIPARADOS
:ONE::TWO: TORTURA
RECLUSÃO 2 A 8 ANOS
:ONE::FIVE: TRÁFICO DE DROGAS
REC. 5 A 15 ANOS
:ONE::SIX: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA 288/CP
REC. 3 A 6 ANOS
:ONE::FOUR: TERRORISMO
REC. 2 A 8 ANOS
:ONE::THREE: GENOCÍDIO
:A: CONSUMADO
:B: TENTADO
LEI 2889/56
:ONE::SEVEN: POSSE OU PORTE ARMA USO RESTRITO
RECLUSÃO 3 A 6 ANOS + M
:FOUR: LESÃO CORPORAL
:A: DOLOSA GRAVÍSSIMA
RECLUSÃO 2 A 8 ANOS
:B: SEGUIDA DE MORTE
RECLUSÃO 4 A 12 ANOS
ESTENDE AOS
CÔNJUGES
COMPANHEIROS
PARENTES ATÉ 3º GRAU
CONTRA AUTORIDADE OU AGENTE DOS ARTIGOS 142 E 144/CF
:THREE: PRODUTOS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS
FALSIFICAR
ADULTERAR
CORROMPER
ALTERAR
RECLUSÃO 10 A 15 ANOS + M
PENAS
VEDADOS
GRAÇA
INDULTO
FIANÇA
ANISTIA
PODE APELAR EM LIBERDADE
ADMITE PRD
REGIME
INICIAL FECHADO
PRISÕES CAUTELARES
TEMPORÁRIA
30 DIAS + 30 DIAS
LIVRAMENTO CONDICIONAL
2/3 DA PENA
SE NÃO FOR REINCIDENTE ESPECÍFICO
CORRENTE RESTRITIVA
CRIME DA MESMA NATUREZA
MESMO TÍTULO E CAPÍTULO
CORRENTE AMPLIATIVA
MESMA NATUREZA HEDIONDA
EXEMPLO: LATROCÍNIO + HOM. QUAL.
VETADO
C/ RESULTADO MORTE
PROGRESSÃO
PRIMÁRIO
40%
C/ MORTE - 50%
REINCIDENTE
60%
C/ MORTE 70%