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AULA 3.2 (PRINCÍPIO EQUILÍBRIO ORÇ (PRINCIPIO ORÇ COMPLEMENTAR (MONTANTE…
AULA 3.2
PRINCÍPIO EQUILÍBRIO ORÇ
PRINCIPIO ORÇ COMPLEMENTAR
MONTANTE DE DESPESAS
NÃO PODE SER MAIOR QUE RECEITAS
EQUILÍBRIO EFETIVO
ATENÇÃO
SE ESTIVER DENTRO DO ORÇ
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
HAVERÁ EQUILÍBRIO
EQUILÍBRIO FORMAL
PROGRAMAÇÃO
EXPRESSAR PROG DE TRAB
COMO, QUANDO E ONDE?
orçamento-programa
decreto 200/67
UNIDADE DE CAIXA
UNIDADE DE TESOURARIA
RECOLHIMENTO DAS RECEITAS
EVITAR FRAGMENTAÇÃO/ CRIAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS
EXCEÇÃO
RECEITAS DE APLICAÇÃO DE RECEITAS
DE FUNDOS E CONVENIOS
ESSAS RECEITAS VOLTAM P/ SUAS CONTAS CORRENTES
CICLO ORÇAMENTARIO
ELABORAÇÃO
ESTUDO E APROVAÇÃO
SANÇÃO E PUBLICAÇÃO
EXECUÇÃO
CONTROLE E AVALIAÇÃO
LEG + TCU (INDIRETAMENTE)
DEPENDE
EXEC
LEG
EXEC
FIXAÇÃO DA META FISCAL
PROJEÇÃO DAS RECEITAS
PROJEÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS
APURAÇÃO DAS DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
SIOP
SISTEMA INTEGRADO DE ELABORAÇÃO DOS ORÇ
SIAFI
CONTROLA A EXECUÇÃO DO ORÇ
MPOG
ORGAO CENTRAL
SOF - SEC ORÇ FED
É QUEM TRABALHA NA MPOS
TRANSPARÊNCIA