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04 Processo Penal - Sujeitos do Processo (Auxiliares de Justiça…
04 Processo Penal -
Sujeitos do Processo
Sujeitos
Processuais
Conceito
Pessoas que
atuam, de modo
obrigatório ou não
Todos que
praticam ato
no processo
Espécies
Acessórios
Ex.: assist.
de acusação
Essenciais
Acusador
MP
Querelante
Acusado
E defensor
Juiz
Ministério
Público
Estado-
-acusador
Instituição
permanente
Fiscal
da lei
Aplica-se mesmas
hipóteses de
Suspeição
e Impedimento
que juízes
Participação em
fase investigatória
não é hipótese
Auxiliares
de Justiça
Composição
Peritos
Intérpretes
Não possuem
interesse na causa
Podem ser
suspeitos
Vedações ao
exercício
da função
Menores
de idade
Opinado, prestado
depoimento sobre
objeto da perícia
Auxiliares
de Justiça
Nomeação é
ato privativo
do juiz
Não pode
ser recusada
Salvo por
motivo
relevante
Pena de
multa
Faltar com
obrigações
Não cumprir
com prazos
Possibilidade
de condução
coercitiva
Não comparecer
a ato do qual
foi intimado
Multa de 100
a 500k réis