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Estado (Forma de Estado (Poderes (Legislativo Executivo Judiciário…
Estado
Forma de Estado
Federação/Federado
descentralização política
Cláusula Pétrea
Poderes
Legislativo Executivo Judiciário
Independentes e Harmônicos
Funções Típicas e Atípicas
órgãos e funções sem personalidade
Prerrogativas
Suprapríncipios
indissociáveis indispensáveis
Governo
Território
Povo
Soberana Vontade
Exercício
Indireta
Eleição de Representantes
Direta
Plebiscito Referendo Ação Popular
Livre
República Federativa do Brasil
Objetivos Fundamentais
Garantir
Erradicar
Construir
Promover
Princípios Estruturantes
Funamentos
SOCIDEVAPLU
Princípios Relações Internacionais
Não intervenção
interação econômica - Comunidade latino-americana de nações
concessão de asilo político
Forma de Governo
Republicano
Princípio Republicano
temporalidade dos mandatos eletivos
:red_cross: vitaliciedade dos cargos políticos
eleições periódicas por tempo limitado
prestação de contas da administração pública
legitimidade popular
Sistema de Governo
Presidencialista
Princípio da Simetria das esferas políticas
Composição
União
Estados-membros
Distrito Federal Municípios
pessoas políticas
autonomia
:forbidden: hierárquia
PJ de Direito Público
Regime Político
Estado Democrático de Direito
Princípio Democrático
Princípio Representativo
Independente
Personalizado
Governo Função Política
instituição do poder na sociedade
Democracia SemiDireta
Princípio Representativo