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Equivalentes Jurisdicionais (Mediação (Inexistência de sacrifício total ou…
Equivalentes Jurisdicionais
Autotutela
Pode ser amplamente revista pelo Poder Judiciário
É permitida excepcionalmente pela lei
Conciliação (Autocomposição)
Espécies
Submissão/Reconhecimento jurídico do pedido
Unilateral
Transação
Bilateral
Renúncia
Unilateral
Características (conciliação)
Ausência de vínculo anterior entre as partes
Existência de sacrifício total ou parcial do intersse das partes
O conciliador propõe soluções
Mediação
Inexistência de sacrifício total ou parcial do interesse das partes. A lei fala de benefícios mútuos.
O mediador não propõe soluções. Ele conduz as partes as partes descobrirem as causas do conflito e assim chegarem à solução
Existência de vínculo anterior entre as partes
Arbitragem
Características
A decisão do árbitro é impositiva
É privativa para direitos disponíveis
As partes escolhem um terceiro (árbitro) para solucionar o conflito