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NOTA DE AULA 4 EFEITOS DA POSSE (1 - Efeitos da Posse (A) Proteção…
NOTA DE AULA 4
EFEITOS DA POSSE
1 - Efeitos da Posse
A) Proteção possessória abrangedno a autodefesa e a invocação dos interditos;
b) A Percebpção dos Frutos
C) A responsabilidade pela perda ou deteorização da coisa
d) a Indenização pela benfeitorias ou direito de retenção
e) Usucapião
1.1 - A Proteção Poscessoria
1.1.1 - Pela legitima defesa e pelo desforço imediato ( autotutela, auto defesa ou defesa direta )
Defesa direta
Quando o possuidor se acha presente e é turbado no exercicio de sua posse, pode reagir fazendo uso da defesa direta agindo então em legitima defesa
Requsitos
Que a reação se faça imediatamente a agressão
A reação deve-se limitar-se ao indispensável á retomada da posse utilizando meios proporcionais aos utilizado na agressão
Desforço Imediato
Quando ja esbulhado, ou seja, ocorrido a perda da posse, podera fazer uso do defeso imediato, que fazendo uso de sua força propria sem apelar para autoridade policia ou judiciaria, reage para obter o que lhe foi esbulhado.
1.1.2 - E pela açõs posse ssórias ( heterotutela ) criadas especificamente para a defesa da posse.
1.2 - Ações Possessórias
Legitimação ativa e passiva
Exige a condição de possuidor para a propositura dos interditos
Se somente tem o direito e não a posse correspondente, o agente tera de vale-se via petitória, a não ser que se trate de sucessor de quem deteinha a posse e foi molstado.
O Herdeiro ou sucessor mortis causa encontra-se em materia possessória, em situação previlegiada, pois presume a lei do "continuidade do dieito aposse dos eu antessor" CC1207 , NÃO NECESSITA PROVAR SUA POSSE ANTERIOR
2.1.1 - Possuidores Diretos e Indiretos
Tem ação possessória contra terceiros, e tambem um contra o outro ( Parte final do 1197 CC ). Legitimam-se a ação possessória ativamente possuidores de diretos e indiretos, com a posse própria ou derivada.
2.1.2 - A Legitimidade Passiva
Nas ações possessórias é do autor da ameaça, turbação ou esbulho ( cpc 927,II, 932 )
Incube ao autor provar ( 927 CPC )
I - A SUA POSSE
II - A TURBAÇÃO OU ESBULHO PRATICADO PELO REU
III - A DATA DA TURBAÇÃO OU EBULHO
IV- A CONTINUAÇÃO DA POSSE