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Princípios do Processo do Trabalho (Funções dos princípios (Informadora…
Princípios do Processo do Trabalho
Funções dos princípios
Informadora
Interpretativa
Integrativa
Sistematização do ordenamento Jurídico
Devido processo legal
Juiz ou promotor natural
Igualdade
Inafastabilidade da jurisdição
Contraditório e ampla defesa
Duplo grau de jurisdição
Motivação das decisões judiciais.
Publicidade
Vedação da prova ilícita
Duração razoável do processo
Princípios do Processo do trabalho:
Princípios do CPC aplicados ao Processo do trabalho:
1) Da ação, demanda ou da inércia do judiciário.
2) Disponibilidade ou dispositivo
3) Impulso oficial ou inquisitivo
4) Oralidade
5) Instrumentalidade das formas: Princípio da transcendência.
7) Observância cronológica das decisôes
6) Cooperação
8) Impugnação especificada
9) Estabilidade da lide.
10) Eventualidade
11) Economia processual
12) Perpetuatio Jurisdictionis
13) Lealdade ou Boa-fé
14) Aquisição
Protecionismo temperado ao trabalhador
Informalidade
Conciliação
Celeridade
Simplicidade
Majoração dos poderes do Juiz do Trabalho na direção do processo
Subsidiariedade.
Função social do Processo do Trabalho
Princípio da normatização coletiva
Jus Postulandi
Extrapetição
