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licitações e contratos - definições (EXECUÇÃO (DIRETA (FEITA PELOS ÓRGOAS)…
licitações e contratos - definições
qualquer cidadão
pode acompanhar
o desenvolvimento da licitação
desde que nao interfira
de modo a pertubar...
todos os valores
preços
e custos
da licitação
terão a moeda corrente nacional
salvo licitções internacionais
podem ser em moeda estrangeira
obra
TODA
CONSTRUÇÃO
REFORMA
FABRICAÇÃO
RECUPERAÇÃO
OU AMPLIAÇÃO
DIRETA OU INDIRETAMENTE
SERVIÇO
TPDA ATIVIDADE
DESTINADA A OBTER
DETERMINADA UTILIDADE
COMPRA
AQUISIÇÃO REMUNERADA
ALIENAÇÃO
TRANSFERENCIA DE DOMINIO
DE BENS A TERCEIRA
OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS DE GRANDE VULTO
CUJO VALOR SEJA SUPERIOR
A 25 VEZES R$3,3 MILHOES
OU SEJA R$82,5 MILHOES
SEGURO-GARANTIA
SEGURO QUE GARANTE
FIEL CUMPRIMENTO
POR EMPRESAS LICITANTES
EXECUÇÃO
DIRETA
FEITA PELOS ÓRGOAS
E ENTIDADES DA ADM
PELOS PRÓPRIOS MEIOS
INDIRETA
ÓRGAO CONTRATA
COM TERCEIROS
SOB SEGUINTES REGIMES
1) EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO
PREÇO CERTO E GLOBAL
2) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
CONTRATAÇÃO
PREÇO CERTO DE UNIDADES
3) TAREFA
MÃO-DE-OBRA
PARA PEQUENOS TRABALHOS
4) EMPREITADA INTEGRAL