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Fontes do Dir.Trabalho (Fontes Formais: normas law (Heteronomas: Monista…
Fontes do Dir.Trabalho
Fonte material: fatos sociais
ex. as recomendações.
Perspectiva Econômica
Perspectiva Sociológica
Perspectiva Política
Perspectiva Filosófica
Fontes Formais: normas
Heteronomas
: Monista
Autonomas
: Pluralista
)
Costume
Regulamento empresarial : se criado unilateralmente pelo empregador? se criado com participação dos empregados e for genérico e abstrato? Pode em algum momento ser fonte formal heteronoma?
Leis, Tratados e convenções ratificados, Decretos, Portarias, IN, Circulares.....Laudo arbitral, sentença normativa...sumula vinculante.
Ultratividade das normas: aderência irrestrita e aderência limitada pelo prazo e aderência limitada por revogação.
Conflito entre direito internacional X Direito interno?
Princípios são fontes?
Analogia, Doutrina, equidade sao fontes ?
Clausula contratual é fonte?
Cláusula x Norma
Se faltar lei julga conforme:
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Princípios gerais
Usos e costumes
Direito comparado
=
