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Observações para o esclarecimento do projeto de código civil brasileiro…
Observações para o esclarecimento do projeto de código civil brasileiro
Necessidade de codificação
Dissonância
código
e a realidade
Embora o código seja rídigo, formal, inflexível
ele possui qualidades
como
segurança jurídica
Precisão das decisões
evita o arbítrio
O código é feito para durar durante um período histórico
e não deve impedir o desenvolvimento dos institutos sociais
Fenômeno da codificação é um estado de evolução do Direito
É preciso levar em conta a doutrina
Esclarece a lei
estuda afundo as nuances da lei
Influência do Direito Romano e francês
Submissão de todos ao direito
necessidade de respeitar o direito
fácil acesso
clara
objetiva
o autor critica que no brasil o corpo de leis civis é defeituoso , ultrapassado, decadente
Antecedentes
Brasil não possuiu uma vasta literatura como outros países, pouca cultura jurídica
E os bons juristas e doutrinadores que tivemos não fizeram de maneiera adequada
Mesmo assim contribuíram com ensinamentos e orientações para a composição do direito civil