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Sociedade, Estado, Ordem Social (ordem social (objetivo (bem-estar e…
Sociedade, Estado, Ordem Social
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ciência, tecnologia e inovação
promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.
voltada para solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
comunicação social
é vedada toda e qualquer censura de natureza, política ideológica e artística.
meio ambiente
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
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proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso
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índios
são reconhecidos aos índios, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
